Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Queiroga comenta sobre contratação de empresa sem experiência para entregar as vacinas das crianças

Uma das situações de supostas irregularidades que teria acontecido no trabalho da IBL (Intermodal Brasil Logística) foi registrada na Paraíba na última sexta-feira (14).

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comentou, nesta segunda-feira (17), sobre a denúncia da Folha, de que a sua gestão teria contratado uma empresa sem experiências de transporte de vacinas no serviço público para executar a armazenagem e a logística de imunizantes contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos.

Uma das situações de supostas irregularidades que teria acontecido no trabalho da IBL (Intermodal Brasil Logística) foi registrada na Paraíba na última sexta-feira (14). Segundo o secretário de estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a empresa não estava no Aeroporto Castro Pinto para receber as doses, acondicioná-las e levá-las para a rede de frios.

Além da Paraíba, as primeiras entregas de vacinas pediátricas da Pfizer foram marcadas por problemas em várias regiões do país durante o fim de semana, como Santa Catarina, Pernambuco e Paraná.

Marcelo Queiroga disse que a empresa tem experiência e capacidade técnica para o trabalho. “Eu mesmo fui na empresa, inspecionei a empresa. Os freezers estão lá, as vacinas estão adequadamente acondicionadas. Elas são transportadas pelos mesmos aviões. Agilizamos a distribuição das vacinas, isso é um fato. A narrativa já sabemos qual é. Temos que avançar, seguir em frente”, afirmou.

Empresa contratada

De acordo com reportagem da Folha, os contratos com a IBL, no valor de R$ 62,2 milhões, foram assinados em dezembro com dispensa de licitação.

Os contratos assinados com a IBL têm duração de 12 meses, com permissão de prorrogação para até cinco anos, apesar do caráter de urgência para a dispensa de licitação. Segundo a Folha, a contratação foi feita mesmo já existindo um contrato em curso, tempo hábil para uma nova licitação e interesses de empresas de logística na disputa.

O embasamento legal para a dispensa de licitação foi a lei de março de 2021 que prevê medidas excepcionais para a compra de vacinas, insumos e serviços de logística na pandemia, enquanto durar a declaração de emergência em saúde pública.

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Além disso, a pasta concedeu um prazo de 60 dias para que a empresa fizesse ajustes necessários para entregar o serviço. A IBL afirmou à reportagem não ter utilizado o prazo e, em nota, confirmou ter uma única experiência em transporte de vacinas, para um laboratório privado, entre 2015 e 2018.

Segundo a empresa, não houve comprometimento da integridade das vacinas por perda de temperatura. “A IBL trabalha com equipamentos de última geração para garantir o cumprimento das exigências. A empresa tem os registros de todos os carregamentos operados até este momento, sem nenhum contratempo”, afirmou em nota.

Queiroga negou qualquer irregularidade e disse que as contratações têm que ser feitas mediante licitação. “É assim que funciona. A outra empresa que prestava serviço estava prestando em caráter emergencial e o serviço público se rege pela moralidade e pela legalidade. É isso que nós fazemos. O resto são as mesmas narrativas de sempre”, comentou.

Investigação

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para apurar supostas irregularidades na contratação da IBL sem licitação para o transporte de vacinas. Em dezembro, o tribunal cobrou explicações do DLOG (Departamento de Logística em Saúde) do Ministério da Saúde.

Quando do questionamento do TCU, o titular do DLOG, general Ridauto Lúcio Fernandes, afirmou ao tribunal no dia 21 do mês passado que a IBL seria a empresa contratada. No mesmo dia, ele confirmou a dispensa de licitação. O ato foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) no dia seguinte.

Os contratos também foram assinados no dia 22, um no valor de R$ 28,1 milhões, para armazenagem da vacina da Pfizer, e outro no valor de R$ 34,1 milhões, para o transporte, mantendo o imunizante na temperatura de – 90ºC a – 60ºC.

O general assinou os contratos pelo Ministério da Saúde. Os extratos foram publicados no DOU no dia 30, penúltimo dia do ano.