A AGU (Advocacia Geral da União) deu entrada em um pedido no STF, nesta quarta-feira (19), para suspender a vacinação de crianças e adolescentes em todo o país. No documento, chama atenção o número de menores, segundo o órgão, que teria tomado a vacina contra a Covid-19 de forma irregular na Paraíba: dos 13 mil imunizados, 618 seriam doses inapropriadas para a idade. Em todo o país, o total passaria de 57 mil casos.
O advogado-geral da AGU, Bruno Bianco, pediu ao ministro Ricardo Lewandoski que a Corte suspenda campanhas de vacinação que não estejam de acordo com o PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19).
“Embora o único imunizante previsto no PNO para aplicação em menores de 18 anos até o presente momento seja aquele produzido pela Comirnaty/Pfizer, o cadastro indica que, sem qualquer critério aparente, milhares de doses de outros imunizantes foram aplicadas em adolescentes e crianças em diversos Estados brasileiros”, diz Bianco.
Dados dos estados
Na tabela enviada pela AGU ao STF, consta que 157 menores de 18 anos tomaram Astrazeneca, 196 Coronavac e 5 a vacina da Jassen. Além disso, na Paraíba, 265 crianças de até 12 anos teriam tomado a Pfizer destinadas a adultos.
Os dados, segundo o advogado-geral da AGU, foram reportados pelos Estados ao Ministério da Saúde. A vacinação de adolescentes é permitida no Brasil, mas apenas com o imunizante da Pfizer. Para as crianças de 5 a 11 anos, essa mesma vacina pode ser aplicada desde 5 de janeiro.
No pedido, a AGU afirma que o Ministério da Saúde enviou um ofício aos Estados e municípios pedindo explicações e questionando se os dados estavam corretos. O órgão diz que a maioria dos Estados não respondeu. A Paraíba foi uma das respondeu e afirmou que houve “erro de digitação nos registros” por parte dos municípios.
Investigação
Algumas dessas vacinas que teriam sido aplicadas equivocadamente, em Lucena, tem sido investigadas pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado da Paraíba.
Segundo as investigações preliminares, até o momento, não foram identificadas reações graves. As crianças estão sendo monitoradas por 30 dias contados a partir da data da aplicação da vacina.
Nesta terça-feira (18), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) oficiou o Ministério da Saúde e a Anvisa pedindo “a suspensão da aplicação da vacinação infantil até a reavaliação da segurança”.
Em passagem pela Paraíba na segunda-feira (17), o ministro Marcelo Queiroga tratou o caso como ‘erro vacinal’.
Já a procuradora da República, Janaína Andrade, afirmou à TV Cabo Branco que o problema isolado em Lucena não pode ser usado como pretexto para suspensão da vacinação das crianças em todo o país. Afinal, não relatos de reações adversas em quem tomou a vacina apropriada da Pfizer para o público-alvo de 5 a 11 anos.
Confira os dados de doses que teriam sido aplicadas com ‘erro vacinal’ em todo o país, segundo a AGU:
É por esse suposto erro – entre outras situações duvidosa… – que milhares de brasileiros não se vacinaram e nem pretendem vacinar seus filhos.