O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) reprovou as contas da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) relativas ao ano de 2018, último ano em que governou a Paraíba. O processo foi analisado em sessão remota nesta segunda-feira (24), após três adiamentos a pedido do petista.
Os conselheiros Antônio Nominando Diniz, André Carlo Torres e Antônio Gomes Vieira Filho seguiram o entendimento do relator do processo, conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, pela reprovação das contas, com base em parecer no mesmo sentido do Ministério Público de Contas da Paraíba.
A Corte aprovou as contas da então vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) relativas ao período que assumiu o governo entre os dias 23 e 28 de novembro de 2018.
A decisão dos conselheiros agora vai para análise na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Irregularidades
A maior parte das irregularidades apontadas pelo relator ao análise as contas de 2018 da gestão de Ricardo Coutinho também estão presentes em exercícios anteriores, como 2016 e 2017, em que o ex-governador também teve derrota no TCE-PB. A defesa de Coutinho recorreu da decisão de 2017. As contas de 2016 devem, em breve, ser analisadas pela Assembleia Legislativa.
Dentre as irregularidades encontradas pelo órgão estão o excesso na contratação de pessoal através da figura dos ‘codificado’, não cumprimento dos gastos com Saúde e Educação, repasse do duodécimo a menor para alguns poderes, falta de transparência e divergência de dados no que foi divulgado no período, além de incremento de R$ 19 milhões na despesa com folha de pessoal nos últimos seis meses de mandato. O conselheiro também apontou falhas na execução do Programa Empreender Paraíba.
Defesa
O ex-governador Ricardo Coutinho fez a própria defesa durante a sessão. Antes de entrar nos temas alvo de questionamento, adotou o discurso político, colocando em dúvida a intenção do TCE em condená-lo.
“Talvez seja incomum na história deste Tribunal, um ex-governador ter feito pessoalmente a sustentação oral de suas contas. Aliás, o TCE nunca havia reprovado as contas de nenhum governador, até chegar a este cidadão que vos fala, que teve a honra de governador a Paraíba de 2011 a 2018, e governá-la bem, conforme atestam todos os indicadores sociais, econômicos e humanos divulgados por órgãos e instituições sérias desse país”, afirmou.
Ao falar dos tópicos de irregularidades apresentados por Oscar Mamede, Ricardo questionou a forma de cálculo que alguns foram feitos. A maioria, no entanto, desconsiderou a argumentação.
Era uma vez, r.c.