A prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, deu marcha à ré na decisão de retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos da cidade. Ontem (09), ela publicou nas redes sociais que iria determinar hoje, por meio de decreto, a mudança.
Mas, em nota, na manhã desta quinta (10), afirmou que suspendeu a publicação do decreto sobre desobrigação do uso de máscaras em local aberto para uma melhor avaliação técnico-jurídica.
A Procuradoria-Geral do Município ainda está analisando alguns detalhes do decreto em meio a uma discussão de insegurança jurídica que envolve o tema no Estado”, afirmou.
A prefeita quis deixar claro, no entanto, que tem posição pessoal favorável a desobrigar o uso de máscaras diante da flexibilização que acontece no país e a redução dos números de mortes e contaminados por Covid-19.
Recomendação dos MPs ao prefeito de Princesa
Ontem (09), no início da noite, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e da Paraíba (MPPB) expediram recomendação direcionada ao prefeito de Princesa Isabel, no Sertão, Ricardo Pereira (Cidadania).
O documento pedia que o gestor reavalie o decreto que revogou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos. O decreto começou a valer na última segunda-feira (07).
Contra decreto estadual
A decisão do prefeito contraria o decreto estadual, editado pelo governador João Azevêdo (PSB) que mantém a obrigatoriedade, pelo menos até o dia 07 de abril.
