O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fábio Nogueira, emitiu um alerta ao governador João Azevêdo (PSB) para que ele libere o retorno das aulas 100% presenciais nas escolas da rede pública da Paraíba. A determinação atende reclamação do procurador Bradson Camelo, do Ministério Público de Contas.
No pedido, o procurador destaca que a Paraíba é o único estado do país que mantém o sistema híbrido e isso tem prejudicado a aprendizagem e aumentado a evasão escolar.
“O resultado do ensino público paraibano é péssimo, conforme é possível identificar pelos resultados do IDEB e sua comparação com estados similares à Paraíba. Nas contas do governo de 2020, um dos pontos discutidos são referentes ao fato de menos de 6% dos jovens apresentam conhecimentos suficientes de matemática, sem nenhuma política pública para melhora”, argumenta, em um dos trechos do processo.
Ao atender o pedido do MPC, o conselheiro-relator destaca que além dos prejuízos destacados pelo procurador, o estado vive no controle atual pandemia, com baixíssimo risco associado às crianças e adolescentes. Outro ponto é que o Plano do Novo Normal do Estado, os bares e restaurantes estão funcionando com 100% de sua capacidade.
Expectativa
O atual decreto estadual terá vigor até sexta-feira (7), quando deverá ser editado um novo decreto com medidas restritivas pelo governo. Nele há a expectativa de novas flexibilizações, como o uso de máscaras, diante do novo cenário epidemiológico na Paraíba.
O procurador Bradson Camelo explicou ao Conversa Política que, passado o prazo para atendimento do alerta, o relator do processo vai decidir quais providências tomar.
