O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), nomeou a filha pra ser a secretária-executiva de Saúde da capital.
Maria Janine Assis de Lucena Barros assume o lugar do médico Luiz Ferreira Filho, que era o adjunto, mas se tornou titular da pasta depois da saída de Margareth Diniz. Luiz foi efetivado no comando.
A nomeação dos dois foi publicada no Diário Oficial deste sábado (09).
Não há nepotismo na nomeação. No STF, já há o entendimento de que cargos como esse, no nível de Secretaria, não configura nepotismo.
O Conversa Política apurou, no entanto, que foi a “oficialização” do poder que ela já exercia. Fontes revelaram que Janine já tinha influência decisória na Saúde. Alguns vão além. Dizem que a atuação forte de Janine teria sido um dos motivos do afastamento de Margareth Diniz.
As fontes preferem não se identificar, mas as versões sobre a influência da filha do prefeito nas decisões da gestão da Saúde de João Pessoa, repetem-se.
A torcida é que o trabalho da nova dupla dê resultado. Principalmente porque, internamente, há muitas reclamações.
A principal delas está relacionada à ausência de insumos hospitalares que não chegam nos serviços de saúde do município.
Agora, é acompanhar.
Não é bem assim! O fato de haver uma SV 13, do STF, que diz não vedar tal nomeação, o que se vê é total falta de razoabilidade de um “gestor” que sobrepõe o seu interesse particular sobre o público ferindo de morte o art. 37 da nossa carta magna. Ademais, oportuno destacar respeitado comentário de João Trindade Cavalcante Filho (Doutor em Direito Constitucional – USP), que bem preceitua o tema, senão vejamos: Parentesco entre agentes políticos e agentes meramente
administrativos, nesses últimos casos abrangendo os Secretários Adjuntos.
Entende-se por agente administrativo a categoria de
agentes públicos que exercem a função administrativa, de forma profissional e
remunerada, mantendo um vínculo de subordinação com o poder público, às
ordens dos agentes políticos.
No artigo escrito a respeito do tema Nepotismo, ao
considerarmos a natureza da função administrativa, tem-se como uma
atividade secundária com maior predominância da vinculação, diferente
daquela inerente à função governamental que exerce uma atividade primária e
há o predomínio da discricionariedade.
O Secretário Adjunto é a pessoa escolhida e associada ao
Titular de uma pasta (Saúde, Justiça, etc.) para auxiliá-lo em suas funções,
agindo de acordo com as determinações deste. Portanto, sua função possui
natureza administrativa, razão pela qual deve ser considerado como Agente
Administrativo e não Agente Político.
É O famoso peitinho que ASSOLAM os COFRES PUBLICOS das PESSOAs, sofridas de cargas tributárias exobirtantes, para sustentar uma corjas se fim,
Qual o currículo da jovem?
Está mais que certo… cargo de confiança.
Mesmo que não seja uma medida ilegal, acho que nenhum gestor deveria usar desse expediente.
Torna-se de certa forma um ato imoral.
Nepotismo é crime. Logo, Cícero é um criminoso. Cadeia novamente!
Legal, mas imoral…
Fraldas para pacientes, inclusive com ações judiciais não são fornecidas desde o mês de novembro/21. Justificativas são diversas. Tive de acionar o ministério público.
Manda quem pode e obdece quem tem juízo.
Os coronéis continuam atuando como coronéis, beneficiando a família com cargos.
É por isto que a prefeitura só tem ações imaginárias na internet e nada no concreto, especialmente quando se trata de uma área tão importante como a saúde.
”No STF, já há o entendimento de que cargos como esse, no nível de Secretaria, não configura nepotismo” Imagina se a moda pega, e todos os prefeitos, governadores colocarem seus filhos como secretários?? Eita que esse é o pais das maravilhas,e nós não somos a Alice.
Vivemos em um país desmoralizado em quem manda nas leis são os políticos cada vez mais rico e o povo na miséria e olha q já faz muito tempo desde da época do descobrimento aonde os portugueses entre outros europeus saqueavam a nossa nação.
Estou em João Pessoa indignada com a judiacão que fazem com os animais aqui, cavalos com carroças na orla amarrados no sol escaldante. Onde estão os defensores de animais nesta cidade.
Esse é o resultado da população ter colocado alguém irresponsável para administrar João Pessoa. Precisamos escolher pessoas comprometidas verdadeiramente com gestão pública.
Chega de regalias para políticos que deveriam dar exemplo para população. Vamos melhorar nossas escolhas e fazer mudanças reais e verdadeiras para que possamos ter mais eficiência nos serviços públicos.
Brasil é um país não levado a sério
O nepotismo está em todos lugares juntamente com as roubalheiras
Começa pelo próprio Bolsonaro, nunca fez nada pelo Brasil, como deputado, colocou seus filhos na política, pra também não fazer nada. São uns inúteis, só vivem pra mamar nas tetas do nosso dinheiro, que poderia ser investido em educação, saúde e moradia. É triste, a Paraíba nem se dar exemplo
O BOM É A DEFESA DO BLOG em relação a este absurdo: “NÃO HÁ NEPOTISMO”. Errou , o cargo de secretária executiva não se enquadra em cargo de natureza política, mas administrativa. Agora João Pessoa é terra de ninguém, o Prefeito usa o cargo para beneficiar a família e está tudo certinho?
O passar do tempo realmente não fez bem ao sr.Cicero Lucena, em pleno 2022 ele usa o cargo para benefício próprio, não aprendeu !!!
Ele deveria ter pelo menos a hombridade de vir a público dar uma explicação a os munícipes!!