O deputado federal paraibano Wilson Santiago (Republicanos) voltou a ficar na mira do Conselho de Ética da Câmara do Deputados.
O colegiado abriu processo contra ele porque o parlamentar é acusado pelo partido Novo de ter cometido corrupção passiva e organização criminosa. A investigação é oriunda da Operação Pés de Barro.
A representação pede a cassação do mandato de Santiago.
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a determinar o afastamento do mandato do deputado, mas a Câmara derrubou a decisão em fevereiro de 2020. À época, o relator do caso, Marcelo Ramos (PSD-AM), recomendou que o caso fosse levado ao Conselho de Ética.
Foram sorteados como possíveis relatores os deputados Pinheirinho (PP-MG), Luiz Carlos Motta (PL-SP); Dra. Vanda Milani (PROS-AC).
A assessoria informou ao Conversa Política que Santiago está em audiência com os prefeitos, em Brasília, e que, por enquanto, não irá se pronunciar.
Operação Pés de Barro
A operação tem como base um acordo de colaboração premiada. O colaborador disse à Polícia Federal que teria sido pressionado a pagar propinas que variavam entre 10% e 5%. As vantagens ilícitas, de acordo com a Polícia Federal, viriam de suposto superfaturamento das obras da Adutora de Capivara.
O sistema adutor deve se estender do município de São José do Rio do Peixe-PB ao município de Uiraúna-PB, no Sertão da Paraíba. As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24,8 milhões já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1,2 milhão.
O ex-prefeito de Uiraúna, João Bosco, e o deputado federal Wilson Santiago (PTB) são alvo da investigação. O ex-gestor chegou a ser filmado colocando dinheiro que seria de propina na cueca.
Retomada do Conselho
No início deste mês, o presidente do conselho, Paulo Azi (União-BA), afirmou à imprensa que as reuniões estavam paradas porque as representações contra parlamentares não haviam sido encaminhadas pela Mesa Diretora, presidida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
De acordo com as regras da Câmara, o conselho age mediante provocação da Mesa, que encaminha as representações protocoladas por meio de partidos. Na ocasião, a assessoria de Lira informou que não há prazo especificado para a análise ser feita.
A sessão desta quarta-feira (27) marcou a retomada dos trabalhos conselho após cinco meses. A última reunião havia acontecido em 23 de novembro do ano passado.
O Conselho também abriu processo para apurar a conduta dos deputados Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA) e Soraya Manato (PTB-ES).
Função
O colegiado da Câmara é responsável por instaurar procedimentos disciplinares para apurar a conduta dos parlamentares em caso de suposta quebra de decoro. As penalidades previstas vão de censura (verbal ou escrita) a perda de mandato (leia detalhes mais abaixo).
Acusações
De acordo com o G1, as acusações são:
Bia Kicis (PL-DF): a deputada é acusada por PT e PSOL de incitar motim de policiais militares na Bahia ao fazer postagens relacionadas à morte do policial Wesley Soares Góes, em Salvador.
Carla Zambelli (PL-SP): a deputada é acusada pelo PT de incentivar a população a “se armar contra as medidas de gestores” e causar “pânico na sociedade” ao afirmar que o governo de Sergipe usou um decreto de calamidade pública relacionado à pandemia para acabar com o direito de propriedade.
Eduardo Bolsonaro (PL-SP): foram instaurados dois processos para apurar a conduta do deputado. O primeiro, de autoria do PT e do PDT, acusa o deputado de falar contra o uso de máscaras durante a pandemia. No outro processo, Eduardo deve responder sobre uma postagem em que chamou mulheres de “portadoras de vaginas”, o que foi considerado misógino e preconceituoso na representação apresentada por cinco partidos: PSB, PT, PDT, PSOL e PCdoB.
Soraya Manato (PTB-ES): a deputada é acusada pelo PT de ter publicado mensagens ofensivas contra o senador Humberto Costa (PT-PE).
Com informações do G1
