Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (09), o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado da Paraíba, que recebeu a denominação de Lei Alexandre Dardenne. A proposta foi do deputado Trócolli Júnior.
O Estatuto reúne diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com autismo, visando a inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva.
Esse Estatuto servirá de balizamento e norte para as outras Assembleias Legislativas, porque foi feito com muito amor pelos pais, pelas associações representativas e por funcionários dedicados desta Casa. Agradeço a todos pela aprovação desta matéria. Meu sentimento é de dever cumprido. Aprovamos um projeto de suma importância para a sociedade paraibana para a inclusão das pessoas que precisam da nossa atenção. Será um Legislação inclusiva e que o povo paraibano irá ver sendo cumprida no nosso estado”, comemorou o deputado Trócolli.
De acordo com assessoria da AL, o Projeto de Lei (3.769/2022) especifica que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.
Desta forma, o documento norteia princípios como o respeito à dignidade da pessoa humana e à autonomia individual, promovendo maior inserção da sociedade, à equidade, além da sua inclusão e participação plena e efetiva na sociedade, assim como, a não discriminação ao autista.
Direitos
Com a aprovação do Projeto de Lei Alexandre Dardenne, estão preservados à pessoa com autismo os direitos de uma vida digna, à integridade física e moral, à proteção contra qualquer forma de abuso, exploração e discriminação, o acesso a ações e serviços de saúde, com visitas à atenção integral às suas necessidades de saúde. “
O nome
Diagnosticado com Espectro do Autismo, Alexandre Dardenne tinha apenas 9 anos quando faleceu, em março deste ano, em virtude de acidente por engasgo com um balão de látex (bexiga). Mesmo após a morte do garoto, sua família continua lutando e defendendo o acesso aos direitos e qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Transtorno do Espectro Autista
O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.
Com informações da Ascom/AL
Desenvolvo um projeto pioneiro para criação do primeiro “Salão Infantil Social ” desenvolvido para atender PCD e em especial autistas, que precisam de uma atenção e carinho especial na hora de cortar o cabelo.
Porquê só as crianças com autismo,e as outras síndrome onde fica ,meu tem síndrome Dandy Walker , só falam nas de autismo e síndrome de daw
Do todo apoio nos mães do autista sofremos junto com eles e o pior e que eles não sabe quando alguém está descriminando eles aí quem sofre somos nós pais.
MUITO BEM ÓTIMO PELO AVANÇO..
MAS NOS MÃES DE FILHOS AUTISTA..PRECISAMOS DO APOIO DE NOSSAS CIDADES ..
PARA QUE HAJA LEIS QUER ORGANIZA AS CIDADES..COM PROJETOS DE TRATAMENTO..
ISSO MESMO TRATAMENTO PROFISSIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO AUTISTA…
SABEMOS QUE GUANDO TEM TRATAMENTO PRECOCE ELES CONSEGUIR SE DESENVOLVER..
E SAIU DO QUATRO SEVERO..
ISSO É DIDO PELOS MÉDICOS..
APROVEM LEIS PARA AS CIDADES..
SE ADAPTAR TRAZENDO UM ESPAÇO QUE CUIDEM DE NOSSAS CRIANÇAS AUTISTA…
UM AUTISTA NO GRAL GRAVE ..
É LOUCURA. SIM NÃO É EXAGERO.
FALOU PORQUÊ MEU FILHO HOJE TEM 12 ANOS NA MINHA CIDADE NUNCA TEVE TRATAMENTO ADEQUADO PARA O AUTISTA..
HOJE ELE ESTAR ASSIM ..
DEUS TENHA MISERICÓRDIA DE NÓS QUE PRECISAMOS QUE VCS
SENHORES GOVERNANTES..
NOS AJUDEM…É TERRÍVEL..ESSA SITUAÇÃO…VER SEU FILHO CRESCER SEM DER O DIREITO SE TRATAMENTO. ..
Jornal da Paraíba. Ok para a lei de inclusão, porém em nosso sertão e em cidades pequenas, não temos atendimentos para essas pessoas. Olhem o relato da Islane Barbosa da Silva couto informando que seu filho está no grau severo e não tem nenhum tipo de tratamento para seu filho.