CONVERSA POLÍTICA
Auditoria preventiva da CGU detecta sobrepreço de R$ 2,9 milhões em obras na BRs da Paraíba
Após alerta do robô Alice, auditores analisaram riscos na contração dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária.
Publicado em 06/05/2024 às 14:57
Uma auditoria preventiva realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) identificou sobrepreço de R$ 2,9 milhões em uma das licitações realizadas pelo DNIT para obras em rodovias federais da Paraíba. O valor total dos três lotes que contemplaria a Paraíba chega a R$ 467,15 milhões.
A conclusão ocorreu após análise do processo para contratação de empresa destinadas à execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa BR-Legal 2.
Após confirmar que, também, neste caso, tratava-se de erros de planilha, e em atendimento ao recomendado pela equipe de auditoria, o DNIT procedeu à devida correção nas peças orçamentárias da licitação.
Ao realizar os ajustes com a utilização dos valores cotados nos itens relacionados aos pórticos no lote 2 da Paraíba, entende-se que o DNIT adotou as medidas suficientes para corrigir as inconsistências identificadas, cujo impacto no orçamento de referência no referido lote do edital foi estimado em cerca de R$ 2,9 milhões.
Avaliação
A avaliação realizada preventivamente em licitação, decorreu da análise autônoma realizada pelo robô Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais), desenvolvido pela CGU, que gera alertas, a partir de trilhas de auditoria automatizadas suportadas por cruzamentos de dados e inteligência artificial.
Por se tratar de alerta de licitação de alta materialidade, a avaliação teve como foco os riscos relacionados à formação dos preços e à estimativa de quantidades do orçamento de referência do DNIT. Não foram avaliados, por exemplo, os aspectos jurídicos e cláusulas restritivas à competitividade do certame, ou riscos de integridade (servidores e fornecedores).
Segundo relatório da CGU, de forma a melhor avaliar as análises realizadas e pela quantidade de esclarecimentos e
impugnações apresentadas pelas empresas ao Certame, no dia 10/1/23 a licitação foi suspensa e, em sequência, após ajustes nos documentos licitatórios, no dia 16/01/24, foi publicado no DOU o “Aviso de Reabertura de Prazo” do PE 475/2023.
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