Juíza Agamenilde Dias é eleita nova desembargadora do TJ da Paraíba

A juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, foi eleita como nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por merecimento, nesta segunda-feira (12).

A pedido da magistrada, ela tomou posse no cargo imediatamente, logo após o presidente do TJ, desembargador Saulo Benevides, assinar a portaria.

Agamenilde vai assumir a cadeira deixada pela aposentadoria voluntária do desembargador José Aurélio da Cruz, em abril deste ano.

A juíza concorreu ao cargo com outros 18 magistrados de 1° grau, a maioria deles, como ela, que vinha assumindo como juiz auxiliar e substituindo desembargadores em eventuais necessidades.

Para a escolha foi usado como parâmetro resolução do CNJ, que estabeleceu critérios técnicos para avaliar os concorrentes, como produtividade e desempenho no exercício da função, além de não ter procedimentos administrativos contra a atuação.

Agamenilde Dias

Agamenilde Arruda é natural do município de Bonito de Santa Fé (Sertão paraibano) e mora em João Pessoa desde a década de 1980, quando veio estudar na Universidade Federal da Paraíba (UPPB). Formada em Direito, enveredou pelo caminho da magistratura e tem se destacado nos meios jurídicos da Capital.

Ingressou na magistratura em 28 de abril de 1992, na Comarca de Taperoá. Juíza titular na Comarca de Sousa, Cajazeiras, Campina Grande, Bayeux e João Pessoa. Juíza Substituta em diversas Comarcas no Estado.

Tem Pós Graduação em Direito da Comunicação no Instituto de Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça – biênio 2010/2012 – Coordenadora do Projeto de Reestruturação dos setores de Precatórios no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados: TJTO, TJCE,TJPI,TJRJ,TJMT,TJRN,TJAL,TJPR,TJPE, TJAM e TJBA, conforme relatório publicado pelo CNJ.

Juíza Secretaria Geral do Fórum Nacional de Precatórios – FONAPREC do Conselho Nacional de Justiça – biênio 2012/2013. Diretora do Fórum Cível comarca da Capital – 2013/2014. Juíza Membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatório; Professora da ESMA – Direito de Família.