Governistas 'tratoram' oposição e aprovam mudanças no Programa Tá na Mesa na ALPB

Os deputados aprovaram, por maioria, um projeto de lei que faz alteração da lei (12.059/2021), que criou o Programa Tá Na Mesa, um dos carros-chefes da gestão do governador João Azevêdo (PSB). A proposta do governo foi apreciada na sessão desta terça-feira (19) sob forte crítica dos parlamentares oposicionistas.

O líder da oposição, Wallber Virgolino (PL) questionou pontos nebulosos da proposta e o atropelo na votação, em regime de urgência urgentíssima, sem que passasse nas comissões.

O presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), que é aliado do governo, no entanto, atropelou o debate dos oposicionistas amparado no Regimento Interno. Orientou que apenas três deputados de cada lado fizesse uso da palavra, por apenas um minuto e meio para cada, para discussão.

Imediatamente após as falas, Galdino colocou em votação, o que foi aprovado, já que o governo tem maioria na Assembleia Legislativa.

Críticas às mudanças

Antes da votação, Wallber colocou dúvidas no objetivo do governo em fazer mudanças no programa e fez associações com os escândalos envolvendo a Associação Arquidiocesana, responsável pela distribuição de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade através do Programa Prato Cheio. O programa do governo se envolveu no escândalo de suposto desvio de recursos público pelo então administrador do Hospital Padre Zé, o Padre Egídio.

Já a deputada Cida Ramos (PT) questionou a mudança na lei para estabelece que valor da quentinha será definido por decreto e não mais pela Secretaria de Desenvolvimento Humano. "Não vamos ter controle algum, o governo pode passar a cobrar de 1 real pode passar para cinco ou seis reais", indagou. 

A petista também criticou a derrubada de um artigo que definia como "beneficiados pelo Programa a população em condição de pobreza, os trabalhadores informais e a população em situação de vulnerabilidade social de insegurança alimentar em geral".

Defesa da proposta

O deputado Wilson Filho (Republicanos), líder da maioria, saiu em defesa da proposta enviada pelo governo. Segundo ele, as alterações seriam apenas para ampliar o programa Tá Na Mesa para todos os municípios paraibanos.

O texto da lei como está atualmente, destacou o governista, limita o benefício para 83 municípios paraibanos mais populosos, desprovidos do Programa dos Restaurantes Populares e que tenham mais de 10 mil habitantes.

O líder do governo, o deputado Chico Mendes (PSB), referendou que o objetivo do texto seria apenas para ampliar o programa.

Confira AQUI o projeto na íntegra.