Comissão de Direitos da Mulher da ALPB cobra punição a anestesista preso no RJ

A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba emitiu nota de repúdio contra o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso e autuado em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (11), por estupro de vulnerável. Ele é acusado de abusar sexualmente de uma mulher grávida sedada e que passava por um parto cesáreo no Hospital da Mulher de Vilar dos Teles, em São João de Meriti (RJ).

Repudiamos o crime cometido pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra e exigimos que a Justiça atue dentro das suas prerrogativas para que o acusado seja devidamente punido. Além disso, solicitamos dos órgãos de controle social, um acompanhamento mais apurado e rígido sobre violações de direitos das mulheres parturientes", diz a nota.

Também destaca que "não podemos permitir que as vidas e a dignidade das mulheres brasileiras sejam banalizadas e desrespeitadas, sobretudo em espaços que deveriam garantir a sua segurança e bem estar".

A comissão, presidida pela deputada Estela Bezerra (PSB), lembra que o crime de estupro é uma das mais graves violências de gênero que atingem, anualmente, mais de 60 mil mulheres brasileiras, sendo 70% dos casos, praticados contra meninas de até 14 anos (dados do Anuário de Segurança Pública).

Giovanni atuou em pelo menos 10 hospitais públicos e privados, segundo o próprio. O preso tem 32 anos ese formou em 2017 pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), no Sul Fluminense. Ele concluiu a especialização em anestesia no início de abril.

O comportamento estranho do médico chamou a atenção das mulheres da equipe do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles. Elas começaram a estranhar a quantidade de sedativo que o anestesista aplicava e a forma como ele se movimentava atrás do lençol que separava a equipe.

O médico demonstrou surpresa ao receber voz de prisão da delegada Bárbara Lomba e ao tomar conhecimento de que tinha sido gravado abusando da paciente. O anestesista Giovanni foi indiciado por estupro de vulnerável, cuja pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.

A defesa do anestesista afirmou que ainda não obteve acesso na íntegra aos depoimentos e elementos de provas que foram produzidos durante a lavratura do auto de prisão em flagrante. A defesa informou também que, após ter acesso a sua integralidade, se manifestará sobre a acusação.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu nesta segunda-feira um processo para expulsar Giovanni.

A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde repudiaram em nota a conduta do médico anestesista.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DA COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Nós mulheres brasileiras acompanhamos estarrecidas o caso do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso e autuado em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (11), por estupro de vulnerável, depois de abusar sexualmente de uma mulher grávida sedada e que passava por um parto cesáreo, no Hospital da Mulher em Vilar dos Teles, São João Meriti - RJ.

O crime de estupro é uma das mais graves violências de gênero que atingem, anualmente, mais de 60 mil mulheres brasileiras, sendo 70% dos casos, praticados contra meninas de até 14 anos (dados do Anuário de Segurança Pública).

A violência sexual é uma pratica histórica de violação e dominação que é culturalmente justificado e encontra autorização na sociedade patriarcal.

O fato desse crime ter acontecido numa sala de cirurgia, cercado de outros profissionais, num hospital de referência no atendimento às mulheres, revela que não há lugar seguro e que o estuprador não teme sofrer retaliações, pois pela quantidade de estupros e pelas formas que acontecem, os violadores contam com a conivência das instituições e da sociedade.

Além do crime de estupro, há outra violência identificada nas imagens que correram o país: a violência obstétrica que é uma experiência aterrorizante na vida de muitas mulheres brasileira: 1 em cada 4 mulheres já sofreram algum tipo de violência obstétrica (Fundação Perseu Abramo/Serviço Social do Comércio).

Assunto este, rejeitado por grande parte da categoria médica que se opõe a discuti-lo e a criar mecanismos para o seu enfrentamento. A falta da aplicação da ética médica e do atendimento humanizado de parturientes faz parte, portanto, da permissão social de violência contra as mulheres.

Repudiamos o crime cometido pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra e exigimos que a Justiça atue dentro das suas prerrogativas para que o acusado seja devidamente punido. Além disso, solicitamos dos órgãos de controle social, um acompanhamento mais apurado e rígido sobre violações de direitos das mulheres parturientes.

Não podemos permitir que as vidas e a dignidade das mulheres brasileiras sejam banalizadas e desrespeitadas, sobretudo em espaços que deveriam garantir a sua segurança e bem estar.

Estela Bezerra

Deputada Estadual e Presidenta da Comissão Parlamentar dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba

*Com informações do G1