Após 10 anos, governo inicia implantação de "passe livre" na rede pública da Paraíba

Com uma década de atraso, o governo da Paraíba deve iniciar a implementação do passe livre para estudantes da rede pública estadual. A novidade foi anunciada pelo governador João Azevedo (PSB) nesta segunda-feira (13), durante o lançamento do programa “Paraíba 2025-2026”.

Inicialmente serão contemplados apenas os alunos do 9º ano, 1º, 2º e 3º ano do Ensino Médio das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande.

O governador não detalhou quando o passe livre começará a valer, mas destacou que, para ter direito ao benefício, será preciso cumprir algumas regras como a frequência escolar. "Tudo será gerido por um sistema que já está montado para operacionalizar o programa", afirmou.

Para implantação do sistema de passe livre, ainda segundo o governador, serão investidos quase R$ 90 milhões.

Lei do Passe livre

A Paraíba tem uma lei (10.347/2014) em vigor desde 2014 que instituiu o "Passe Livre Estudantil no sistema Transporte Coletivo do Estado da Paraíba". A proposta é de autoria do deputado Anísio Maia (PSB) e nunca foi regulamentada pelo Executivo, nem no governo Ricardo Coutinho (2011 a 2018), nem por João Azevêdo (2019 a 2026).