Aprovado reajuste de 25% na remuneração dos defensores públicos da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, um projeto de lei (3356/21), que prevê reajuste de 25% na renumeração dos defensores públicos estaduais. A proposta agora segue para análise do Poder Executivo. Caso vire lei, o reajuste passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022, com novas remunerações que variam de R$ 12,21 mil a R$ 16,25 mil.

Após a votação, o presidente da Assembleia, Adriano Galdino (Avante) sinalizou que a matéria deve ser sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania), já que foi levada para análise do legislativo após diálogo com o governo.

A proposta foi encaminhada pelo Defensor Público Geral do Estado, Ricardo José Costas Souza Barros na semana passada. Na justificativa ao projeto, o defensor já havia alertado que apesar de parecer muito, o reajuste está dentro da lei e poderia até ser maior, já que as perdas salariais do período que está sendo cobrado pela categoria até o momento chegam a 55,80%.

Ricardo Barros também pontuou que a remuneração dos defensores do estado recebem o pior salário do país. Na maioria dos estados, o subsídio dos defensores públicos estaduais é mais que o dobro do que paga a Paraíba. Há casos que chegam a quase o triplo. (Confira abaixo a tabela)

"Das 60 vagas que a Defensoria Pública abriu no último concurso público, nós não conseguimos chamar nem 40. Desses, aproximadamente 15 já deixaram a instituição para assumir cargos em outros concursos. Tudo isso se deve aos baixos salários. A instituição perde muito, mas sem dúvida o maior prejuízo é dos assistidos e da sociedade paraibana como um todo”, afirmou o defensor.