CONVERSA POLÍTICA
Artistas se mobilizam contra manual antiaborto do Ministério da Saúde
A cartilha foi lançada no início de junho e será alvo de uma audiência pública nesta terça-feira (28).
Publicado em 27/06/2022 às 20:36
Artistas e entidades lançaram hoje a campanha 'Cuidem de nossas Meninas' para pressionar pela revogação do novo Manual Sobre Aborto elaborado pelo Ministério da Saúde.
A cartilha foi lançada no início de junho e será alvo de uma audiência pública nesta terça-feira (28). A reunião ocorre entre 8h e 15h em Brasília, além de ser transmitida pelas redes sociais da pasta.
Artistas como Camila Pitanga e Dirá Paes usaram as redes sociais para alertar sobre os danos ao direito e à saúde das mulheres que o manual pode trazer.
O documento acirra as possibilidades previstas na legislação – em casos de estupro, risco à vida da gestante ou quando o feto sofre com anencefalia – e determina que o aborto é considerado criminoso até que uma investigação comprove que o procedimento foi feito legalmente.
Na prática, vai contra o que é definido pelo Código Penal, que não admite que pessoas que tenham direito a realizar o aborto sejam investigadas.
O texto chega a citar que “todo aborto é um crime, mas quando comprovadas as situações de excludente de ilicitude após investigação policial, ele deixa de ser punido”.
Caminha na contramão da agilidade no processo de aborto seguro para a mulher, para que ele seja na menor semana gestacional quanto possível. Pior: criminaliza a vítima.
Confira alguns tuites de artistas:
https://twitter.com/CamilaPitanga/status/1541459718656458753?t=WoMwDB2qk5134RexYVSFFg&s=19
https://twitter.com/TeresaCristina/status/1541494781804793858?t=QBiXQXwcDAhuQIgMkxujBA&s=19
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