Assembleia Legislativa amplia para 104 a lista de prefeituras em estado de calamidade pública; saiba quais

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

Os deputados estaduais da Paraíba, por maioria, deram o aval para mais 63 prefeituras paraibanas decretarem estado de calamidade pública em decorrência da covid-19. A votação foi realizada em sessão remota nesta terça-feira (13). Com isso, quase metade das cidades dos estado já estão autorizadas. Em números: 104 dos 223 municípios paraibanos.

Na prática, o decreto legislativo libera os gestores a contratar sem licitação e adiar o pagamento de dívidas públicas, por exemplo, até o dia 31 de dezembro deste ano ou enquanto durar a pandemia da covid-19.

Sem debates, o projeto de decreto legislativo foi aprovado com os votos contrários do líder da oposição, deputado Cabo Gilberto (PSL), e do deputado Wallber Virgolino (Patriotas).

A ALPB já havia autorizou a decretação de estado de calamidade pública em decorrência da pandemia para 60 municípios paraibanos, na sessão do último dia 6 de março, e outras cinco prefeituras no dia 25 de março.

Renovação

Ano passado, quase todas as cidades da Paraíba, 214 no total, decretaram estado de calamidade pública em buscar de facilitar a compra de produtos e serviços para o enfrentamento à pandemia da covid-19. O estado de calamidade pública desobriga os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A decisão tem como base duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou diversos dispositivos da LRF para a União, os Estados e os municípios que decretarem a calamidade pública, em razão da pandemia do coronavírus. A lógica é de que, com as dificuldades econômicas causadas pela pandemia, os gestores poderiam ser responsabilizados por não atingirem as metas fiscais previstas no orçamento.

Veja quais cidades tiveram calamidade pública decretada:

1. Alagoa Grande
2. Alagoa Nova
3. Alagoinha
4. Alcantil
5. Araçagi
6. Arara
7. Areia
8. Areia de Baraúnas
9. Aroeiras
10. Bananeiras
11. Baraúna
12. Barra de São Miguel
13. Bernardino Batista
14. Boa Ventura
15. Boa Vista
16. Bonito de Santa Fé
17. Borborema
18. Brejo do Cruz
19. Caaporã
20. Cabaceiras
21. Cabedelo
22. Cacimba de Areia
23. Cajazeiras
24. Cajazeirinhas
25. Camalaú
26. Caraúbas
27. Condado
28. Conde
29. Cubati
30. Cuité
31. Cuitegi
32. Curral de Cima
33. Curral Velho
34. Desterro
35. Diamante
36. Dona Inês
37. Fagundes
38. Guarabira
39. Gurinhém
40. Igaracy
41. Itabaiana
42. Jacaraú
43. Juarez Távora
44. Juazeirinho
45. Lagoa de Dentro
46. Lagoa Seca
47. Livramento
48. Manaíra
49. Mari
50. Massaranduba
51. Montadas
52. Monteiro
53. Nova Palmeira
54. Olivedos
55. Ouro Velho
56. Parari
57. Patos
58. Paulista
59. Pedra Lavrada
60. Pedro Régis
61. Piancó
62. Pilar
63. Pilões
64. Pilõezinhos
65. Pocinhos
66. Poço Dantas
67. Poço de José de Moura
68. Pombal
69. Prata
70. Princesa Isabel
71. Puxinanã
72. Quixaba
73. Remígio
74. Riachão
75. Riachão do Bacamarte
76. Riacho de Santo Antônio
77. Rio Tinto
78. Salgadinho
79. Salgado de São Félix
80. Santa Helena
81. Santana de Mangueira
82. Santo André
83. São Bento
84. São Domingos
85. São João do Tigre
86. São José de Espinharas
87. São José dos Cordeiros
88. São Mamede
89. São Miguel de Taipu
90. São Sebastião de Lagoa de Roça
91. São Sebastião do Umbuzeiro
92. São Vicente do Seridó
93. Sapé
94. Serra da Raiz
95. Serra Redonda
96. Serraria
97. Solânea
98. Soledade
99. Sumé
100. Tavares
101. Teixeira
102. Umbuzeiro
103. Várzea
104. Zabelê