Atlas Solarimétrico da Paraíba em meio a embate com governo Lula por prorrogação de incentivos

O Consórcio Nordeste vive um embate com o governo Lula pela liberação de editais para linhas de transmissão de energias renováveis no Nordeste. A revelação foi feita pelo governador João Azevêdo (PSB), que preside o Consórcio Nordeste, durante o lançamento do Atlas Solarimétrico da Paraíba, nesta segunda-feira (27).

A polêmica aconteceu na semana passada, quando os governadores do Nordeste foram convidados para uma solenidade em Brasília para assinatura de uma Medida Provisória para estender por 36 meses o desconto de 50% para projetos de geração renovável pelo uso do fio da transmissão 0Tust e Tusd (sigla para tarifas de uso do sistema de transmissão e de distribuição).

A diferença do valor é dividida pelos demais consumidores. Pela regra atual, tem direito ao desconto quem protocolou projetos até março de 2022.

A prorrogação do desconto do fio foi era uma demanda dos governadores do Nordeste porque o atraso na finalização de novas linhas de transmissão pode comprometer a viabilidade dos parques eólicos e solares.

De acordo com João Azevêdo, o texto da MP apresentado pelo governo é prejudicial aos estados nordestinos porque estabelece regras impossíveis de serem cumpridas, como prazo de 12 meses para começar as obras e que a energia deveria ser consumida e vendida para ter o benefício no Nordeste, que já é superavitário.

Nas contas do governador, são R$ 160 bilhões em investimentos e cerca de 50 mil empregos que podem migrar para o Sul e Sudeste, que já têm essa infraestrutura, caso o prazo não seja estendido em favor do Nordeste.

A expectativa é que o novo texto, revisado, seja apresentado pelo governo na próxima semana, após o retorno de Lula da COP 28.

Atlas Solarimétrico

O Atlas foi elaborado pelo Centro de Gestão de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (CGPDI) e desenvolvido a partir do modelo de transferência radiativa Brasil-SR, com a utilização de imagens de satélites e dados meteorológicos de 24 estações solarimétricas em superfície. O projeto foi contratado por R$ 1,2 milhão, com recursos próprios do Estado.

De acordo com o governador, o Atlas vai agrupar as informações sobre as regiões produtoras de energia solar e permitirá que empresas, em qualquer lugar do mundo, possam simular projetos na Paraíba sem a necessidade de se deslocar ao estado.

“Além de mostrar toda potencialidade que o estado tem na produção de energia, mostra que é viável. Sabemos que as energias renováveis servem de base para produção do combustível do futuro, que é o hidrogênio verde. O Atlas é uma inovação extremamente importante”, disse o governador.

Ele acrescentou que atualmente são executados na Paraíba R$ 17 bilhões em investimentos nas energias renováveis.

O Atlas Solarimétrico é uma ferramenta interativa que identifica as regiões mais promissoras da fonte de energia solar, por meio de busca e seleção no mapa georreferenciado e permite simulações de sistemas fotovoltaicos a partir de qualquer local de interesse selecionado. Desse modo, vai auxiliar investidores, consultores, pesquisadores e profissionais da área no desenvolvimento de estudos e empreendimentos com base na fonte solar, e contribuir para consolidar a inserção da Paraíba nos cenários nacional e internacional de investimentos no setor fotovoltaico.

Também é possível consultar a infraestrutura disponível de subestações e linhas de transmissão, características de relevo, áreas de proteção ambiental, e outras informações, a fim de que seja conhecido o potencial energético viável dos pontos de vista técnico, econômico e socioambiental.