Com uma mulher, bancada da Paraíba no Congresso é espelho do atraso de representatividade

A ampliação de direitos das mulheres passa, necessariamente, pela sensibilidade do Congresso Nacional. Ele é que pauta, vota, debate e torna propostas de interesse da população leis. Num país que mata uma mulher a cada seis horas por questão de gênero, que a agride em tantas outras frentes, a falta de representatividade feminina no parlamento 'grita' por urgência.

Há temas urgentes que carecem de um olhar feminino, como direitos sexuais e reprodutivos; violência contra a mulher; concepção de família e da divisão do trabalho intrafamiliar; posições antigênero (como direitos LGBTQIA+), como exemplos.

Nunca é demais lembrar que a Paraíba tem 53% de eleitoras. Percentual suficiente para assegurar uma maior participação da mulher nesses postos de decisão. Mas, tem efeito diverso.

Dos 15 parlamentares da bancada paraibana no Congresso, apenas uma é mulher. A senadora Daniella Ribeiro (PP), a primeira, inclusive, a assumir cadeira no Senado Federal.

Já foram três com Nilda Gondim deixou o Senado este ano, após assumir um "mandato tampão", motivado pela morte de José Maranhão; e Edna Henrique, que após a morte do marido, o deputado João Henrique (PSDB), desistiu de concorrer à reeleição e deixou a Câmara composta só por homens.

Para as que persistem em busca desses espaços, ainda sobra o confronto à violência política de gênero, que é quando são atacadas, tem a fala tolhida pelos homens, que desrespeitam o seu espaço.

Há esperança?

Mesmo com o aumento de mulheres no Congresso após as eleições 2022, as mulheres ainda são minoria e não estão em espaços estratégicos como na Mesa Diretora do Senado e apenas uma compõe a da Câmara.

A senadora Daniella Ribeiro, entretanto, avaliar que apesar das dificuldades, tem percebido avanços, como a instituição da liderança da bancada feminina no Senado. “Passou-se a priorizar as pautas femininas através da indicação da líder da bancada, que apresenta no colegiado de líderes junto ao presidente do Senado”, comentou.

Outro ponto favorável é a legislação eleitoral brasileira que já traz incentivos à participação das mulheres na política. Graças a ela, os partidos políticos devem indicar 30% de mulheres aos cargos eletivos, além de destinar, no mínimo, 30% dos recursos públicos do Fundo Eleitoral para apoiar candidaturas femininas. 

Os partidos também devem reservar pelo menos 30% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão às campanhas de mulheres. Contudo, os estímulos não foram suficientes.

Em pouco tempo, essas legislações mostraram que são letra-morta se não houver prática eficiente, mudança cultural, planejamento, empenho dos líderes partidários, na sua maioria homens.