Bolsonaro vai vetar emenda que proíbe cobrança de bagagem em voo, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, antecipou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vai vetar a emenda que proíbe a cobrança de bagagem pelas companhias áreas. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro classificou a emenda presente na chamada MP do Voo Simples de “água de chope” e argumentou que “não há almoço grátis”.

A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26) e seguiu para tramitação no Senado, antes de ser encaminhada para análise do Executivo. Na entrevista, Sampaio disse que a base governista trabalha para derrubar este ponto no Senado, onde a matéria ainda aguarda avaliação.

"A MP foi aprovada na Câmara como queríamos, mas veio com essa água no chope, essa emenda de última hora com a questão da bagagem. Vamos tentar reverter no Senado. Não existe almoço grátis", disse o ministro.

O argumento do ministro é que a emenda causaria um aumento no valor da passagem aérea. "Se antes você pagava R$ 60 para despachar uma mala, e agora vai ser supostamente grátis, como fica aquela parte do porão que estava sendo comercializada? Alguém terá que pagar. Será rateado por todos os passageiros e a passagem acaba subindo porque, de novo, não tem bagagem grátis", comentou.

MP do Voo Simples

A emenda aprovada na Câmara prevê o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. Hoje, os passageiros têm direito a uma mala de mão gratuita de até dez quilos, para levar na cabine. Para despachar malas, as empresas podem cobrar pelo serviço.

Da bancada da Paraíba, apenas três deputados votaram contrário à volta da bagagem gratuita: Damião Feliciano (União Brasil), Julian Lemos (União Brasil) e Welligton Roberto (PL). Hugo Motta não estava presente à votação.

A MP tem força de lei, mas para se tornar permanente, precisa da aprovação do Congresso Nacional e do presidente.