Calvário: ação contra Ricardo fica no TJPB por causa de foro de Cida e Estela

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA 

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital de Almeida, determinou que processo da Operação Calvário contra os investigados que não têm foro privilegiado seja enviado ao 1º grau. A decisão, no entanto, não é uniforme. Ele decidiu manter no TJPB ação contra o ex-governador Ricardo Coutinho e Cláudia Vera, além dos delatores Daniel Gomes e Livânia Farias, por ter correlação com processo contra as deputadas Estela Bezerra e Cida Ramos.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (27) e, conforme o desembargador, teve por base a jurisprudência do STF que estabelece que "havendo detentores e não detentores de prerrogativa de foro na mesma investigação criminal, orienta a atual jurisprudência desta Suprema Corte no sentido de proceder ao desmembramento como regra, com a ressalva do coinvestigado relativamente ao qual imbricadas a tal ponto as condutas que inviabilizada a cisão".

Abriu mão

O processo do caso da Operação Calvário, em tramitação no TJPB, envolve 35 investigados. Na mesma decisão, Ricardo Vital decidiu desmembrar o processo e remeter ao 1º grau as ações contra os demais acusados. Um delas é a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena; Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo; e o ex-senador Ney Suassuna, além de: Wladson de Souza, Gilberto Carneiro, Edvaldo Rosas, Aracilba Rocha, Ivan Burity, Francisco das Chagas, Ney Suassuna, Geo Luiz de Souza Fontes, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Jair Éder Araújo Pessoa Júnior, Raquel Vieira Coutinho, Benney Pereira de Lima, Breno Dornelles Pahim Filho, Breno Dornelles Pahim Neto, Denise Krummenauer Pahim, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago, Leandro Nunes Azevedo, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Maurício Rocha Neves, David Clemente Monteiro Correia, José Arthur Viana Teixeira, Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Ábila, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira e Jardel da Silva Aderico.

Todos eles são acusados, no âmbito da Operação Calvário, de fazer parte de uma organização criminosa que seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de atividades de organizações sociais (OSs) na saúde e da adoção de inexigibilidades (fraudadas) na educação.