Operação Calvário: procurador-geral de Justiça da Paraíba se diz frustrado com a demora dos julgamentos

Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lembrou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os processos da Operação Calvário devem ser analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). 

Foto: Felipe Nunes

Em entrevista à CBN Paraíba nesta segunda-feira (18), o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, lamentou a demora para o julgamento das denúncias apresentadas pelo Gaeco em relação à Operação Calvário. Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou uma decisão que já havia sido tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que os processos devem ser analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

“Claro que a gente fica frustrado. A gente gostaria que fosse julgado porque se fala ainda em Calvário, mas as denúncia foram ofertadas. O Ministério Público fez a parte dele, mas essa parte fica frustrada a partir do momento que não se tem o resultado, seja de condenação, seja de absolvição… até para que os que foram denunciados ficar com a pecha, com essa sombra, sem julgamento não é bom”, avaliou Hortêncio.

O procurador defendeu que seja criada uma Vara especializada para dar celeridade aos julgamentos de caso complexos como os da Calvário. Um projeto foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba à Assembleia Legislativa, mas o legislativo tem adiado a apreciação da proposta, sem justificativa.

Hortêncio também comentou sobre a Operação Indignus, deflagrada em outubro deste ano para investigar supostos desvios de recursos no Hospital Padre Zé. Ele disse que o MP tem dado todo o apoio necessário para melhorar a estrutura do Gaeco, e que não pode adentrar no assunto porque o processo corre em segredo de justiça. “A gente se choca com o que ocorreu e o que tiver que ser feito pelo Ministério Público será feito. É um tema que teve uma repercussão enorme, mas temos preocupação com a imagem da entidade que não pode ser tirada pelo todo por conta da ação de um”, afirmou.

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Fim dos lixões

Durante a entrevista, Antônio Hortêncio também fez um balanço das ações do Ministério Público da Paraíba deste ano. De janeiro até agora, foram registrados mais de 286 mil novos processos na instituição. Desse número, quase 156 mil são de processos judiciais, 36 são processos extrajudiciais, e 94 são relacionados a casos extrajudiciais. “Foi um ano muito bom para o Ministério Público”, avaliou o chefe do órgão.

Um dos pontos positivos da atuação do MP, destacados pelo procurador foi o projeto de erradicação dos lixões na Paraíba. “Dos 223 municípios paraibanos, apenas oito ainda estão com lixões. É um projeto que vem desde 2018 e uma conquista foi a meta de fechar o lixão de Patos. Através do diálogo conseguimos alcançar essa meta”, comentou.

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Procurador geral se diz frustrado com a demora em julgamentos