O Grupo de de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco/MPPB) ofereceu mais uma denúncia, na 7º Vara Criminal da capital, com base nas investigações da Operação Calvário. Desta vez, o foco foi o contrato do governo do estado, por meio do Hospital de Trauma da Capital, com a Cruz Vermelha, que administrou a unidade de 2011 a 2019.
Foram denunciados o ex-governador Ricardo Coutinho, o ex-diretor da Cruz Vermelha, Daniel Gomes, os ex-secretários de estado, Livânia Farias, Waldson de Souza, Claudia Veras; os ex-auxiliares do governo, Karla Michele Vitorino Maia, Leandro Azevedo, Saulo de Avelar Esteves; além de Ricardo Elias Restum Antonio, Milton Pacífico José de Araújo, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago e Michelle Louzada Cardoso.
Na denúncia, o MP relata os repasses feitos pela Organização Social ao “Núcleo Agentes Públicos” do estado, em forma de propina: R$ 300 mil mensais, durante 60 meses. Total, R$ 18 milhões. Mas, segundo os investigadores, o prejuízo com as transferências ilegais de recursos e outros desvios chegou a quase R$ 50 milhões, de 2012 a 2017.
As acusações são baseadas em delações premiadas, entre elas de Daniel Gomes, Leandro Nunes e Livânia Farias, gravações de conversas e documentos apreendidos e apresentados por investigados.
Daniel Gomes, ex-diretor da Cruz Vermelha, apresentou, por exemplo, planilhas eletrônicas, referentes ao repasse de valores ilícitos, entre 2013 e 2018, contabilizando o mês de competência, os valores devidos/repassados e o saldo da
propina. O investigadores cruzaram as informações com trechos das gravações feitas por Daniel com agentes públicos, em especial, o ex-governador Ricardo Coutinho.
Etapas
De acordo com o MP, desvio de recursos públicos, em benefício direto da CVB e indireto dos agentes públicos e privados integrantes da organização criminosa, começou com o acerto da propina prévio à contratação; depois com a fixação de sobrepreço contratual; em seguida, repasse, mensal, de valores com sobrepreço da Secretaria de Saúde à CVB/RS; da simulação de gastos empregada pela CVB para dar evasão aos recursos recebidos da Secretaria
e recebimento de valores ilícitos por parte de agentes públicos do Estado da Paraíba
Entre os crimes imputados aos denunciados estão corrupção passiva, ativa, peculato, crime de licitação. O MP pede a devolução do R$ 50 milhões, perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo.
Ainda não conseguimos falar com a defesa do ex-governador.
