A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (30), o aumento no número de vereadores e da remuneração que eles terão direito na próxima legislatura, a partirde 2025. Com as mudanças, o total passa de 27 para 29 a partir de 2025. Cada um terá um salário básico de R$ 26 mil.
A razão para as novas duas vagas, previstas no projeto 08/2022, é o aumento da população na capital, que passará de um milhão de habitantes em breve.
Segundo a Mesa Diretora, o aumento no número de políticos não deve aumentar os gastos do legislativo, porque os custos são pagos com uma parcela fixa do Orçamento Geral do Município. Cabe aos vereadores encaixar os salários dos novos parlamentares dentro desse valor repassado.
João Pessoa hoje, tem condições física e financeira de comportar o aumento do número de vereadores para 29. tanto é assim que o legislativo se preparou para esse número construindo 32 gabinetes em sua nova sede, para que sejam acomodados todos os vereadores”, destaca a Mesa, no projeto.
Novo salário
A atual composição aprovou o projeto de lei 1294/2022, que em fixa em R$ 26 mil a partir de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. O Presidente da Câmara perceberá mensalmente R$ 32 mil.
A proposta estabelece, ainda, que o total da remuneração dos vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% da receita do Município.
O projeto também define em R$ 22 mil reais a remuneração do Procurador-Geral da Câmara Municipal de João Pessoa.
