Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional; veja votos dos paraibanos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e agora segue para a sanção do presidente Lula.

Da bancada da Paraíba, apenas dos dois deputados do PL - Cabo Gilberto e Wellington Roberto - votaram contra a proposta. Os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP) e Hugo Motta (Republicanos) não participaram da votação.

A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.

A proposta prevê ainda que cabe aos entes públicos promoverem publicidades institucionais com manifestações e expressões de combate à violência racial, ao racismo e à injúria racial, prevê ainda que as empresas privadas ficam obrigadas a instituir ações educativas de combate à violência racial, ao racismo e à injúria racial, disponibilizando suporte jurídico, psicológico e financeiro aos colaboradores ou às famílias das vítimas desse tipo de crime.

O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas teve apensado um projeto do deputado Gervásio Maia (PSB) que tramitava na Câmara.

Para Gervásio Maia, a data representa um marco de luta contra a escravização no Brasil. "Que o dia 20 de novembro seja sempre lembrado como dia de memória, reflexão e luta contra o racismo e pela igualdade racial no Brasil", ressaltou.