Candidaturas negras do PT na Paraíba criticam divisão do Fundo Eleitoral por priorizar 'brancos'

A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa abriu uma crise interna no PT da Paraíba. Uma moção apresentada pela Secretaria de Combate ao Racismo do partido e pelo Coletivo Paulo Freire, obtida pelo Conversa Política, questiona os critérios adotados para o rateio.

A ala do partido acusa a legenda de descumprido percentuais mínimos de 30% para candidaturas de mulheres e negros (pretos e pardos) ao distribuir recursos para as campanhas, priorizando candidaturas de ' homens brancos'.

Segundo o documento, o PT lançou 21 candidaturas proporcionais no Estado, sendo oito para a Câmara Federal e 13 para a Assembleia Legislativa. Do total, 12 são homens e nove são mulheres; e 13 candidatos se identificam como negros e oito como brancos.

A tabela de distribuição indica que dos R$ 3,85 milhões para as candidaturas petistas na Paraíba, R$ 2,74 milhões (71,3%) foram destinados a cinco homens brancos, enquanto sete homens negros receberam R$ 335,5 mil (8,7%).

Entre as mulheres, seis candidatas negras ficaram com R$ 665,9 mil, enquanto três mulheres brancas receberam R$ 103,2 mil (2,7%). Somadas, as nove candidaturas femininas receberam R$ 769,1 mil, o equivalente a 19,97% do total.

“A questão é particularmente relevante para o Partido dos Trabalhadores. O Estatuto do PT define o partido como instrumento de luta por democracia, solidariedade, transformação política e superação da opressão, da desigualdade e da injustiça”, diz um trecho do documento.

Critérios de distribuição

Conforme tabela à qual o Conversa Política teve acesso, o PT classificou as candidaturas em grupos de prioridade, identificados como reeleição, G1, G2, G3 e G4. Cada categoria recebeu um valor previamente definido, de acordo com o cargo, gênero e perfil racial declarado à Justiça Eleitoral.

Com base nesse critério, quatro candidatas negras foram colocadas na categoria G3, uma das faixas de menor valor. Na disputa pela Assembleia Legislativa estão nesta situação Ana Araújo e Suelma Tavares. Para a Câmara Federal, Álex Andrade e Luíza Bernardo, que renunciou à disputa.

Na disputa para a Câmara Federal, são tratados como maior prioridade o deputado Luiz Couto, candidato à reeleição e identificado como homem branco, que receberá R$ 1,8 milhão; e o ex-governador Ricardo Coutinho, também homem branco e classificado como G1, com R$ 748 mil.

Já na disputa à Assembleia Legislativa, a prioridade é a reeleição da presidente estadual do PT, Cida Ramos, candidata à reeleição e que se declara mulher negra. Ela receberá R$ 325 mil. Em seguida, vem Flávio Brasileiro e Marcos Henriques, ambos identificados como homens brancos e classificados como G1, que receberão R$ 99 mil cada.

O que diz o GTE do PT da Paraíba

A Coordenação do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT da Paraíba enviou nota ao Conversa Política em querebate os questionamentos e afirma que a distribuição do FEFC não é definida pela direção estadual, mas segue critérios estabelecidos nacionalmente pelo partido. Segundo o GTE, o principal parâmetro é a viabilidade eleitoral, considerando candidaturas à reeleição, lideranças políticas e nomes com chances reais de vitória, independentemente de gênero ou raça.

A coordenação também contestou os cálculos apresentados na moção e classificou os dados como “manipulados”. Segundo o partido, Luiz Couto e Ricardo Coutinho, que receberam juntos R$ 2,548 milhões, foram priorizados por serem considerados candidaturas competitivas, e não por serem homens brancos.

O GTE afirma ainda que, retirados esses dois nomes, os demais candidatos homens brancos receberam, juntos, R$ 198 mil, enquanto as candidaturas de pessoas negras — homens e mulheres — somaram R$ 1,001 milhão.

Na avaliação da coordenação, a comparação entre os grupos, sem considerar a viabilidade eleitoral individual das candidaturas, distorce os critérios adotados nacionalmente. O partido citou ainda outros estados onde candidaturas negras receberam valores superiores justamente por serem consideradas competitivas.

CONFIRA OS VALORES DESTINADOS A CADA UM DOS CANDIDATOS:

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:

Nota da Coordenação do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) - PT da Paraíba

1. O Partido dos Trabalhadores é uma organização nacional. Logo, todas as decisões são tomadas com base no conjunto do partido, nacionalmente. As decisões relativas às eleições de 2026 são aplicadas a todos os estados. Dessa forma, a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) segue regras adotadas em todo o Brasil. A direção local na Paraíba não determina essa distribuição.

2. O principal critério para a distribuição do FEFC é a viabilidade eleitoral. Sendo assim, candidatos à reeleição, personalidades políticas relevantes ou políticos que tenham exercido mandatos e tenham chances reais de vitória recebem a maior parte dos recursos destinados, independentemente de qualquer critério racial ou de gênero.

3. Na moção apresentada, existe uma manipulação de dados que esconde os critérios prioritários nacionais, definidos por todos os membros da direção nacional, inclusive pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo.

4. No caso da Paraíba, duas candidaturas consideradas prioritárias e com chances reais de vitória — as do deputado federal Luiz Couto e do ex-governador Ricardo Coutinho — receberam, juntas, R$ 2.548.000,00, que, coincidentemente, são homens e brancos. Os valores não foram definidos por qualquer critério racial ou de gênero, mas, sim, com base na viabilidade eleitoral.

5. Restou a todos os demais candidatos homens brancos a quantia de R$ 198.000,00, ou seja, bem menos que os R$ 1.001.392,00 destinados aos candidatos negros, homens e mulheres, pelo Partido dos Trabalhadores na Paraíba.

6. Como forma de comparação, em diversos estados brasileiros, a exemplo da Bahia, de Alagoas, do Rio de Janeiro e de outros, as candidaturas de homens e mulheres negras receberam mais recursos que as demais. Isso ocorre, exatamente, por haver candidatos e candidatas negras com maior chance de vitória, como é o caso da candidatura ao Senado de Benedita da Silva, no Rio de Janeiro.

7. Dessa forma, a referida moção se pauta em dados manipulados, numa tentativa de distorcer a prática do Partido dos Trabalhadores, que sempre foi pautada pelo respeito e pela busca de mecanismos que reparem as injustiças raciais praticadas no Brasil.