Castração química: veja como votaram os deputados federais da Paraíba

A proposta que determina a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12) sob intenso debate. Apesar do resultado final ter sido 267 votos favoráveis e 85 contrários, a bancada federal da Paraíba ficou dividida sobre o assunto.

Dos 12 deputados da Paraíba, cinco não estavam presentes no momento da votação. Quatro votaram a favor e três votaram contra à proposta. Confira:

SIM

Aguinaldo Ribeiro (PP)

Cabo Gilberto (PL)

Gervásio Maia (PSB)

Murilo Galdino (Republicanos)

NÃO

Damião Feliciano (União)

Luiz Couto (PT)

Wilson Santiago (Republicanos)

AUSENTES

Hugo Motta (Republicanos)

Mersinho Lucena (PP)

Romero Rodrigues (Podemos)

Ruy Carneiro (Podemos)

Wellington Roberto (PL)

O que diz a proposta

A proposta determina a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade. Ela foi incluída pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) em um projeto (3.976/2020) que cria um Cadastro Nacional de Pedófilos com dados que deverão ser organizados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Segundo o projeto, a castração química será uma punição aplicada de forma conjunta às penas de reclusão ou detenção para uma série de crimes de cunho sexual contra crianças e adolescentes.

A medida valerá para criminosos condenados após o trânsito em julgado – quando não há mais possibilidade de recurso — em crimes como:

• gravar, vender, comprar, divulgar, simular cena de sexo com menores
• aliciamento de menores
• estupro de vulnerável
• prostituição infantil

O procedimento deve realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o abusador de impulsos sexuais.

De acordo com o texto, a castração química aplicada aos condenados definitivos será realizada por meio de medicamentos, seguindo um futuro regramento editado pelo Ministério da Saúde.

O texto agora ainda precisa passar por análise do Senado.