Prefeitura de João Pessoa cria Comissão para Capacitação Permanente contra Violência e Discriminação

O prefeito Cícero Lucena assinou portaria criando a Comissão de Capacitação Permanente nas temáticas de Violência de Gênero, Masculinidades, População LGBTQIA+ e igualdade social. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (28). A iniciativa faz parte da Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa João Pessoa Sustentável.

A Comissão será composta por 23 membros, entre titulares e suplentes, designados pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), pela Guarda Civil Municipal (GCM), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDEST) e pelo Instituto Cândida Vargas (ICV).

A coordenadora social do Programa, Joelma Silvestre, explicou que "a partir da nomeação desses servidores capacitados será executado um plano de ação piloto nos equipamentos públicos do Complexo Beira Rio que norteará as premissas e operacionalização dessa política na cidade”.

Ainda de acordo com Joelma, parte fundamental dessa Comissão é a implantação de um Programa Municipal permanente e educativo em todos os equipamentos públicos da cidade para “prevenir e ou combater a violência institucional, discriminações e fobias vivenciadas por populações vulneráveis, como mulheres, pessoas lgbtqia+, afrodescendentes, populações tradicionais, pessoas com deficiência, migrantes e refugiados, dentre outros, através de palestras, rodas de diálogos, vídeos, filmes, dentre outros recursos, além da participação em reuniões na Comissão de governança do projeto João Pessoas, cidade diversa e inclusiva”, disse.

João Pessoas

O projeto João Pessoas pretende criar uma cidade mais justa e acolhedora para todos os seus habitantes, com ações concretas e contínuas de capacitação e conscientização.

Na avaliação de Joelma, a medida representa um passo significativo e importante para a promoção da igualdade e na luta contra a violência e a discriminação. Implementado em janeiro de 2022, formou a primeira turma em junho deste ano. Foram qualificados 306 servidores em duas etapas, a maioria da guarda metropolitana. “A segunda etapa envolveu 40 pessoas selecionadas para se tornarem multiplicadoras de saberes, 33 chegaram ao final da formação e 25 foram certificadas”, lembrou Joelma.