Concessionárias devem gastar R$ 35 milhões com renovação da frota de ônibus em João Pessoa

Para ter direito à isenção de 50% no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), as empresas concessionárias de transporte coletivo de João Pessoa terão que entregar 80 ônibus a partir de abril. A estimativa do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP) é que sejam investidos nesta contrapartida cerca de R$ 35 milhões.

A proposta da isenção em troca da melhoria da frota de ônibus da capital tramita na Câmara Municipal e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça nesta segunda-feira (20). Ao contrário de anos anteriores, não há a exigência de que os ônibus tenham climatização e wi-fi.

Conforme anunciado pelo prefeito Cícero Lucena, na semana passada, o acordo é que sejam adquiridos 40 veículos novos zero quilômetros e outros 40 seminovos que deverão ser entregues à população já a partir do mês de abril.

Os seminovos que serão adquiridos pelas empresas são de fabricação a partir do ano 2015, para substituição dos veículos. Todos os veículos possuem recursos de segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência.

Frota de João Pessoa

De acordo com o Sintur, a frota em operação na capital atualmente é de 400 veículos e 79 linhas. Novos estudos já estão em andamento para, em breve, ajustes operacionais em viagens e horários, serem implementados para melhorar a mobilidade dos passageiros.

“Investimentos dessa ordem são importantíssimos para melhorar a qualidade do serviço prestado, oferecendo mais comodidade e segurança no dia a dia do trabalhador e de toda a população que utiliza o transporte coletivo diariamente”, pontuou Isaac Júnior Moreira, diretor-institucional do Sintur-JP.

"Até o momento, o setor só recuperou 76% dos passageiros que transportava antes da pandemia, então, esse investimento busca, também, atrair e reter nossos clientes”, finalizou Isaac.

Na Justiça

Antes da renovação da isenção em 50% do ISS, as concessionárias também conseguiram reajustar a passagem em mais 30 centavos, subindo para R$ 4,70.

A medida foi alvo de judicialização por parte do vereador Junio Leandro. O caso ainda não foi analisado pelo Justiça. A população irá pagar duas vezes, pois está custeando a renúncia fiscal e pagando o aumento das passagens urbanas”, criticou o vereador.