Déficit na Polícia Militar da Paraíba entra na mira do Ministério Público

O possível déficit de efetivo na Polícia Militar da Paraíba está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado (MPPB). Em entrevista à rádio CBN João Pessoa, nesta quarta-feira (19), o promotor Túlio Fernandes, do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), revelou que a corporação pode estar operando com um número insuficiente de policiais.

A investigação foi iniciada após uma ação do Ncap sobre a carência de policiais civis no estado. Os promotores solicitaram a convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2021 para suprir um déficit estimado em 5,6 mil agentes.

"Recebemos, por meio da Ouvidoria do Ministério Público, uma reclamação sobre o déficit na Polícia Militar. Hoje, o efetivo deveria ser superior a 17 mil policiais, mas estaria próximo de apenas 11 mil. Vamos apurar a situação", afirmou Túlio Fernandes.

A investigação segue em andamento para avaliar a real necessidade de recomposição do efetivo da Polícia Militar da Paraíba.

Controvérsia sobre déficit da polícia

O promotor também rebateu as declarações do secretário de Segurança Pública do Estado, Jean Nunes, que classificou os números apresentados pelo MP como "fictícios".

"A partir do momento em que uma lei é criada, os dados pertencem ao mundo jurídico, ou seja, são reais. Se a legislação estabelece um efetivo necessário, é porque houve um estudo prévio para definir essa quantidade. Embora a lei seja de 2008, ela foi modificada em 2017, o que indica que essa necessidade foi reavaliada. O déficit foi constatado com base em uma pesquisa do Sagres, que apresenta o número de policiais, inclusive aqueles que estão cedidos a outros órgãos", explicou o promotor.