Desoneração da folha de pagamentos proposta por Efraim será votada nesta quarta

O projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2026 para os 17 setores da economia que mais empregam no Brasil, proposto pelo deputado Efraim Filho (União Brasil) está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (17). Em entrevista à Rede Paraíba, o paraibano disse que o clima é favorável à aprovação.

A dúvida é quanto a aceitação do governo Bolsonaro à proposta. O relator da matéria, delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), estaria pensando em fazer mudanças no prazo de prorrogação do benefício para dois ano. O parecer original estende a data até 2026.

Efraim Filho disse que teve uma série de reuniões com a equipe econômica do governo, inclusive com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que se convenceram da necessidade de abrir mão e alguma receita em prol da manutenção de emprego e renda para o país num cenário de recuperação após a pandemia.

Bolsonaro anunciou na semana passada a prorrogação da desoneração da folha de pagamento após se reunir com representantes do setor produtivo, no Palácio do Planalto.

Desoneração

A desoneração da folha, que estava prevista para acabar no fim deste ano, permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. Eles empregam diretamente 6 milhões de pessoas. "Aqui na Paraíba temos empresas que geram muito empregos e serão beneficiadas", pontuou.

Senado

Caso a proposta seja aprovada hoje, o texto seguirá diretamente para o Senado. Isso ocorre porque a tramitação na CCJ é em caráter conclusivo e terminativo, o que significa que só a apresentação de um recurso, assinado por no mínimo 51 deputados, levaria o texto para análise do plenário da Câmara.