CONVERSA POLÍTICA
Efraim perde 'disputa' e Eduardo Braga será relator da Reforma Tributária no Senado
A reforma tributária será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Publicado em 11/07/2023 às 13:37 | Atualizado em 11/07/2023 às 13:49
Apesar do nome do senador Efraim Filho (União) circular como forte candidato a relator da reforma tributária no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PDS) acabou escolhendo o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para a missão.
Pacheco tratou da pauta econômica com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nesta terça-feira (11) em Brasília.
Ontem (10), em entrevista à CBN, Efraim Filho disse que independente de ser o relator ou não da proposta, vai trabalhar no Senado para evitar que o contribuinte pague mais impostos do que já paga. “A reforma deve vir para facilitar a vida de quem paga imposto, que é o cidadão, o empresário, e não para melhorar a vida do governo”, disse Efraim.
Uma das preocupações trata de benefícios fiscais para montadoras no Norte e Nordeste, que foram retirados do texto original da Reforma Tributária, na votação de um destaque do PL.
Reforma tributária no Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira (7) na Câmara dos Deputados. Agora, o governo trabalha para acelerar a tramitação no Senado, onde precisa passar por dois turnos de votação com apoio de, no mínimo, 49 senadores.
Antes de ir ao plenário, a PEC deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pacheco já sinalizou que o texto deve passar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apenas para debates, sem votação.
Efraim será o relator do grupo de trabalho da reforma tributário na CAE, do qual também faz parte Eduardo Braga. A análise do texto deve ser retomada somente no 2º semestre, a partir de agosto.
"Estamos confiantes que vamos aprovar as matérias vindas da Câmara com a independência que o Senado tem, no sentido de aperfeiçoar os textos. Mas muito confiantes de que promulgaremos uma reforma tributária, depois de tantas décadas, à altura dos desafios que estão colocados para o Brasil", declarou Haddad ao lado de Pacheco.
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