Eleitos na Paraíba serão diplomados pelo TRE-PB em 19 de dezembro; veja quem são

A diplomação dos eleitos no primeiro e no segundo turnos nas eleições deste ano na Paraíba será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no dia 19 de dezembro. No caso da diplomação do presidente e do vice-presidente da República eleitos no domingo (30), a data da cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral e serve para formalizar que o diplomado foi escolhido pela maioria dos eleitores. Ela marca o encerramento do processo eleitoral.

Com a diplomação, as candidatas e os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato que conquistaram nas urnas. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem esse documento, eles não podem assumir o cargo. Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.

A coordenadora da Corregedpria Eleitoral da Paraíba, vanessa do Egypto, explicou ao Conversa Política que o TRE agendou para o último dia do prazo para dar mais tempo para julgar as prestações de conta.

Vale lembrar que, enquanto o TSE não decidir sobre eventual recurso contra a expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda a plenitude. Esse recurso está previsto no artigo 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

Diploma

O diploma e o ato de diplomação são essenciais para o exercício de um mandato eletivo. No documento, deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal Eleitoral.

No diploma de suplente deve constar também a classificação, segundo previsto no parágrafo único do artigo 215 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Em 1996, o TSE decidiu pela possibilidade de recebimento do diploma por meio de procurador. O Tribunal também entendeu que, excepcionalmente, o juiz pode alterar a data da diplomação, observada a conveniência e a oportunidade.

VEJA QUEM SERÁ DIPLOMADO NA PARAÍBA (em negrito os reeleitos):

Governo da Paraíba

Governador - João Azevêdo (PSB)

Vice-governador - Lucas Ribeiro (PP)

Senado

Senador - Efraim Filho (União)

Câmara Federal

• Hugo Motta (Republicanos) - 158.171 votos
• Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) - 135.001 votos
• Cabo Gilberto (PL) - 126.876 votos
• Mersinho Lucena (Progressistas) - 114.573 votos
• Romero Rodrigues (PSC) - 114.818 votos
• Murilo Galdino (Republicanos) - 112.891 votos
• Wellington Roberto (PL) - 109.067 votos
• Ruy Carneiro (PSC) - 102.531 votos
• Wilson Santiago (Republicanos) - 84.407 votos
• Gervásio Maia (PSB) - 69.405 votos
• Dr. Damião (União) - 64.023 votos
• Luiz Couto (PT) - 54.851 votos

Assembleia Legislativa

• Adriano Galdino (Republicanos) – 59.329 votos
• Wallber Virgolino (PL) – 49.419 votos
• Felipe Leitão (PSD) – 48.277 votos
• Fábio Ramalho (PSDB) – 48.260 votos
• Eduardo Carneiro (SD) – 47.535 votos
• Wilson Filho (Republicanos) – 47.129 votos
• Michel Henrique (Republicanos) – 46.699 votos
• João Paulo (PP) – 46.088 votos
• Chico Mendes (PSB) – 43.068 votos
• Tanilson Soares (PSB) – 42.087 votos
• Tião Gomes (PSB) – 41.806 votos
• Júnior Araújo (PSB) – 41.800 votos
• Drª Jane Panta (PP) – 41.277 votos
• Márcio Roberto (Republicanos) – 40.909 votos
• Francisca Motta (Republicanos) – 40.230 voto
• Drª Paula (PP) – 38.799 votos
• João Gonçalves (PSB) – 37.431 votos
• Danielle do Vale (Republicanos) – 37.235 votos
• Caio Roberto (PL) – 36.809 votos
• Galego de Souza (PP) – 34.452 votos
• Taciano Diniz (União) – 33.779 votos
• Jutay Meneses (Republicanos) – 33.272 votos
• Camila Toscano (PSDB) – 32.586 votos
• Cida Ramos (PT) – 31.819 votos
• Hervazio Bezerra (PSB) – 31.798 votos
• Branco Mendes (Republicanos) – 31.202 votos
• Chió (REDE) – 28.569 votos
• George Morais (União) – 26.733 votos
• Anderson Monteiro (MDB) – 25.218 votos
• Inácio Falcão (PCdoB) – 24.266 votos
• Dr Romualdo (MDB) – 24.075 votos
• Tovar (PSDB) – 23.577 votos
• Drº Eduardo Brito (SD) – 22.778 votos
• Luciano Cartaxo (PT) – 22.272 votos
• Gilbertinho (União) – 21.893 votos
• Sargento Neto (PL) – 20.602 votos