Novo PAC: até agora, gestores da Paraíba solicitaram 83 postos de saúde e 107 unidades odontológicas

O prazo para solicitar obras e serviços na área da saúde no novo Plano de Acelaração de Crescimento (PAC) acaba nesta sexta-feira (10).

Na Paraíba, gestores de vários municípios solicitaram, até agora, 83 unidade básicas de saúde e 107 Unidades Odontológicas Móveis.

As informações foram de Felipe Proenço, secretário adjunto de Atenção Primária do Ministério da Saúde, em entrevista à CBN Paraíba, nesta sexta-feira (10).

Segundo ele, a expectativa é que aqui no estado, nos dois casos, o número de pedidos chegue a 150 unidades básicas.

Proenço deixou claro que a solicitação não significa que o município vai receber o equipamento, mas é um primeiro passo para liberação de recursos.

Segundo ele, após a consolidação dos pedidos, técnicos do Ministério vão avaliar a vulnerabilidade da população, a necessidade de cobertura. Após isso, serão publicados a lista de possíveis contemplados para apresentação de projetos estruturais.

No caso das Unidades Odontológicas Móveis, as comunidades rurais serão prioridade porque, em muitas delas, não há condições de fazer uma estrutura física e os equipamentos são ideias para efetivar os procedimentos de saúde bucal da população que não mora na área urbana.

Simplificação 

Com o objetivo de facilitar a inscrição de estados e municípios no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde), o Ministério da Saúde simplificou as regras para o envio de documentos exigidos na inscrição do programa, nas modalidades vinculadas à pasta.

Nesta reta final, para efetivar a inscrição de propostas no processo de seleção, os entes federados podem optar por anexar a Declaração de Compromisso de Apresentação de Documentos, em substituição a um ou mais dos documentos elencados abaixo:

• I - Resolução do Conselho Municipal de Saúde;
• II - Declaração de Posse ou Titularidade do Terreno – DPT;
• III - Declaração de Compromisso com Cofinanciamento do Custeio dos Serviços – D3CS;
• IV - Declaração de Compromisso com os Serviços de Emplacamento e Seguro dos Veículos;
• V - Termo de Ciência – TC da CIR ou CIB.

Com a iniciativa, o Ministério da Saúde busca incluir estados e municípios com desafios para reunir todas as documentações dentro do prazo. Em momento oportuno, os documentos substituídos pela declaração serão obrigatoriamente exigidos, a fim de viabilizar as propostas selecionadas.

Apesar da simplificação, a pasta esclarece que terão prioridade na seleção as propostas cujas documentações e requisitos foram entregues dentro do prazo de inscrições – até 10 de novembro.

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde) tem previsão de investimento de R$ 4,2 bilhões para a construção de 1.800 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Até 2026, a previsão de investimento do programa na Atenção Primária à Saúde (APS) é de R$ 7,4 bilhões.