Foragido da Justiça, acusado de matar Kelton Marques tem recurso negado pelo STJ

O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário. Ele é acusado de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques em setembro passado no Retão de Manaíra, em João Pessoa. Apesar de ser alvo de um mandado de prisão preventiva, Ruan segue foragido da Justiça.

A defesa alegou, ao apresentar o pedido, "a existência de constrangimento ilegal ante a ausência de fundamentação idônea a justificar a decretação de sua segregação cautelar, bem como ausência dos requisitos ensejadores da prisão

preventiva".

Ao analisar o pedido, o ministro entendeu que “não se vislumbra a existência de qualquer flagrante ilegalidade passível de ser sanada pela concessão da ordem de habeas corpus”. Juíno Rissato também destacou que "dados concretos" extraídos dos autos, "evidenciam de maneira inconteste a necessidade da prisão para garantia da ordem pública, notadamente em razão da forma pela qual o delito foi em tese praticado".

O ministro pontua que Ruan "agiu com total imprudência e negligência, na condução do automóvel, desenvolvendo altíssima velocidade, desde a BR de Cabedelo até a via conhecida por Retão de Manaíra, onde chegou a desenvolver

mais de 160 km/h, que teria sido a velocidade no momento do impacto".

Ainda segundo ele, consta também que no instante da colisão o acusado teria avançado o sinal vermelho, colhendo em cheio o mototaxista", o que revela a gravidade concreta da conduta e justifica a imposição da medida extrema. "O paciente fugiu do local do delito sem prestar socorro a vítima, circunstância que também justifica a imposição da medida extrema.

O caso

O crime aconteceu em setembro de 2021, em Manaíra, em João Pessoa. O empresário dirigia um carro em alta velocidade e colidiu com uma moto, guiada pelo motoboy Kelton de 33 anos, que morreu no local.

Em abril deste ano, a Justiça da Paraíba aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou Ruan Ferreira de Oliveira réu do caso Kelton Marques. Na decisão da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa, entende que há indícios suficientes de autoria e prova da existência de crime.

A decisão da juíza também aceitou um pedido, feito pela defesa de Ruan Ferreira, de restituição de bens do réu que haviam sido apreendidos pela Justiça. Os bens são o Voyage de cor prata envolvido na colisão, um IPhone X preto, uma câmera fotográfica, uma caixa de som, além de carteira contendo todos os documentos dele e uma mala de roupas.