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CONVERSA POLÍTICA

Funai cria grupo de trabalho para demarcar Terra Indígena Tabajara na Paraíba

A medida tem como objetivo oficializar o que de fato é território indígena Tabajara, que já foi alvo de disputa por espaço com assentados da reforma agrária e com a especulação imobiliária e empresarial.

Publicado em 15/02/2024 às 11:25


                                        
                                            Funai cria grupo de trabalho para demarcar Terra Indígena Tabajara na Paraíba
Foto: Eloísa França/Arquivo pessoal

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) criou um grupo técnico com o objetivo de realizar estudos de natureza fundiária e cartorial necessários à consolidação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tabajara, localizada nos municípios de Conde, Pitimbu e Alhandra, no Estado da Paraíba.

O ato da presidente da Funai, Joenia Wapichana, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15).

O trabalho será desempenhado pelos seguintes especialistas:

  1. João Henrique Cruciol, Especialista em Indigenismo, Engenheiro Agrônomo, como coordenador do GT;
  2. Isabel Santos Saraiva, Especialista em Indigenismo, Engenheira Ambiental;
  3. Carlos Alberto de Mendonça Ribeiro, Diretor de Geoprocessamento da Secretaria de Planejamento, representante técnico indicado da Prefeitura de João Pessoa;
  4. Antônio Braz de Almeida Júnior, Zootecnista, como colaborador eventual;
  5. Ricardo Pereira de Farias, representante técnico indicado pelo Governo do Estado da Paraíba.

A portaria determina que os componentes do GT realizem estudo de campo no período de 25 dias e também estabelece o prazo de 60 dias para entrega do relatório, a contar do retorno do coordenador do GT.

As despesas com os servidores desta Funai e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, da Diretoria de Proteção Territorial, Plano de Trabalho Resumido e as despesas decorrentes da participação dos técnicos indicados pelos entes federados serão custeadas pelo respectivo Governo Estadual e Prefeitura Municipal.

Disputa na Terra Tabajara

A medida tem como objetivo oficializar o que de fato é território indígena Tabajara, que já foi alvo de disputa por espaço com agricultores familiares de assentamentos de reforma agrária, instalados na área, denominada Grande Mucatu, em 1976; e mais atualmente com a especulação imobiliária e empresarial.

A mais recente disputa foi solucionada pela Justiça no fim do ano passado. A 1ª Vara da Justiça Federal da Paraíba suspendeu os efeitos da uma licença emitida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que permitia a construção de um complexo turístico na praia de Tambaba, no Conde, Litoral Sul da Paraíba.

Imagem ilustrativa da imagem Funai cria grupo de trabalho para demarcar Terra Indígena Tabajara na Paraíba

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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