Governador da Paraíba sanciona lei que autoriza compra direta de vacinas contra Covid-19

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou nesta quinta-feira (18) uma lei que assegura ao governo do estado o o direito de aquisição e fornecimento de vacinas contra a Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje.

Na prática, a lei facilita o processo de compra direta de vacinas, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou não distribua as doses do imunizantes com rapidez.

Paralela à corrida para a aprovação da nova lei estadual, proposta pelo deputado Adriano Galdino (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, o estado já vem se articulando para conseguir comprar mais vacinas para a Paraíba, através do Consórcio Nordeste.

Os governadores acertaram a compra de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. O imunizante ainda não teve aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao contrário das vacinas Oxford-AstraZeneca-Fiocruz e Coronavac.

A lei estabelece Poder Executivo estadual pode comprar vacinas aprovadas pela Anvisa, e as registradas por autoridades sanitárias estrangeiras previstas Lei Federal nº 13.979/2020, ou, ainda, quaisquer outras que vierem a ser aprovadas, em caráter emergencial.

O último lote recebido pelo estado foi recebido na manhã desta quarta-feira (17) e será distribuído aos municípios nesta quinta-feira. O novo lote do imunizante contém 91,8 mil doses da vacina CoronaVac.