Após mobilização, governador anuncia desoneração do extra para forças de segurança da Paraíba

O governador João Azevêdo (PSB) prometeu, nesta segunda-feira (21), que vai enviar à Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei de desoneração do extra das Forças de Segurança. Em seu programa semanal na rádio ele também disse que vai pagar o adicional de inatividade de 20% aos coronéis da Polícia Militar, atendendo reivindicações dos servidores, e definiu a data para a formatura da primeira turma de concursados.

Os anúncios foram feitos como parte das comemorações pelos 42 anos da Polícia Civil da Paraíba. Se aprovada pela Assembleia e virar lei, a desoneração do extra vai contemplar não apenas os Policiais Civis, como também os Policiais Militares, Penais e Corpo de Bombeiros.

Nós já assinamos e estamos enviando nesta terça-feira para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de desoneração do extra, em que transforma a hora extra trabalhada pelos policiais em ajuda de custo operacional, que vai desonerar todo o desconto com relação ao imposto de renda”, explicou o governador.

O anúncio acontece no mesmo dia em que a Associação dos Policiais Civis (Aspol) havia programado uma Assembleia Extraordinária  para avaliar a proposta que havia sido previamente antecipada pelo governo. Ao Conversa Política, o presidente da Aspol, Bethoven Silva, disse que a proposta foi aceita, apesar de não avançar em outras demandas da categoria como a incorporação da bolsa desempenho.

"Apesar da proposta apenas discutir hora extra, a Aspol deliberou junto aos associados o aceite ou rejeição dessa proposta, sendo aprovado por maioria aceitar o novo valor e modalidade de pagamento definido para hora-extra, deixando clara a decisão da assembleia que qualquer reajuste para outras categorias da Polícia Civil, implicará na busca pelo mesmo percentual e nas mesmas proporções para a categoria investigativa".

Inatividade para coronéis

Já o pagamento do adicional de inatividade, só serão contemplados coronéis, mais uma reivindicação antiga da categoria. O governador explicou que "quando um oficial vai para a reserva, fica com uma patente acima. No caso do coronel, isso não acontece porque não existe uma patente maior e vamos conceder essa remuneração de 20% em cima de todo o vencimento a partir do mês de setembro através de decreto”.

Concursados da Polícia Civil

O governador anunciou para o dia 26 de setembro a data da formatura da primeira turma de concursados. O evento será realizado no Centro de Convenções de João Pessoa. Já a convocação da segunda turma de concursados da Polícia Civil será realizada no dia 2 de outubro e a aula inaugural foi marcada para o dia 13 de novembro.

Nesta primeira etapa, 535 aprovados fizeram o curso de formação na Academia de Ensino de Polícia Civil. A aula inaugural aconteceu em abril deste ano.

João Azevêdo também fez um balanço dos avanços para a categoria. “Promovemos mais de 1.900 homens e mulheres da Polícia Civil, realizamos o maior concurso público da história da corporação, com 1.400 vagas, fazemos grandes investimentos em tecnologia, armamentos, renovação de frota, criação de novas delegacias, além da reestruturação organizacional da instituição com a autonomia político-administrativa e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - o PCCR”, elencou.