Governador da Paraíba passa a integrar Conselho da Federação presidido por Lula

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), presidente do Consórcio Nordeste, vai integrar o Conselho da Federação e Consórcios Públicos, presidido por Lula.

O Conselho foi criado em reunião de Lula, nesta sexta-feira (27), com os gestores estaduais e será um fórum permanente de diálogo com representações dos governos federal, estaduais e municipais. No encontro foi elaborada a ‘Carta de Brasília’.

Nós teremos a representação do governo federal, através do presidente da República, do vice-presidente, do ministro das Relações Institucionais, representantes de governadores, com seis representantes de cada Consórcio regional e do Fórum de Governadores, e seis representantes das entidades nacionais dos municípios”, explicou o ministro.

Na reunião, o presidente recebeu dos governadores relatórios com encaminhamentos de obras prioritárias para cada estado.  A lista de obras da Paraíba contempla as áreas de infraestrutura hídrica e rodoviária e a saúde pública estadual. A ideia é firmar parcerias com o governo federal para a viabilização das obras.

De acordo com Lula e os governadores, a ação marca a retomada das relações republicanas entre os entes federativos, permitindo a viabilização de obras e ações estruturantes, com o apoio da gestão central. No encontro, ainda surgiu a decisão do presidente pelo Conselho da Federação, quando foi elaborada a ‘Carta de Brasília’, cujo ter segue na íntegra:

Na Carta de Brasília, os gestores destacaram que a democracia é um valor inegociável e que, somente por meio do diálogo que ela favorece, é possível priorizar um crescimento econômico com redução de desigualdades e mazelas sociais que  impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro", registra a Carta.

SEGUE CARTA DE BRASÍLIA NA ÍNTEGRA:

"Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente."