CONVERSA POLÍTICA
Governo declara de 'utilidade pública' área do Parque Estadual da Mata do Xem-Xem
No local o governo pretende realizar obra de ligação entre o Bairro das Indústrias, em João Pessoa, e o município de Santa Rita.
Publicado em 11/01/2023 às 11:21 | Atualizado em 11/01/2023 às 11:34
O governador João Azevêdo (PSB) declarou como de "utilidade pública" uma área do Parque Estadual da Mata do Xem-Xem, para realização de obras de mobilidade urbana entre João Pessoa e Santa Rita. A determinação foi feita através de um decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (11).
Na prática, a medida deve viabilizar a construção de um trecho de rodovia para interligação entre o Bairro das Indústrias, na capital, e o município de Santa Rita (Via lateral do Aeroporto).
Para a obra, foi demarcada uma área de 16.880,00 m² do Parque do Xem-Xem. A ação, no entanto, depende ainda de licenciamento ambiental, concedido pela Sudema.
Já o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) ficará responsável pela imissão na posse das áreas e imóveis necessários para execução das obras de implantação e pavimentação da ligação entre bairros.
No decreto, o Poder Executivo se compromete a assumir os encargos de eventuais compensações ambientais que sejam estabelecidas pelo órgão ambiental.
Comentários