Estiagem: Governo Federal reconhece situação de emergência em 46 municípios da Paraíba

A portaria do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7).

Foto: Tania Rego/Agência Brasil
Estiagem: Governo Federal reconhece situação de emergência em 46 municípios da Paraíba
Foto: Tania Rego/Agência Brasil

O Governo Federal reconheceu situação de emergência causada pela estiagem em 46 municípios, a maior parte do Agreste e Cariri paraibano. A portaria é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7).

A situação de emergência em decorrência da estiagem foi decretada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) através de um decreto publicado no último dia 28 de dezembro, com validade de 180 dias. São áreas que comprovaram que foram atingidas pelo desastre natural, com prova documental.

Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.

A partir da urgência da situação vigente, estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Confira a lista das cidades contempladas:

1 Aguiar

2 Alagoa Grande

3 Alagoa Nova

4 Alagoinha

5 Amparo

6 Araçagi

7 Areia de Baraúnas

8 Belém

9 Bom Jesus

10 Boqueirão

11 Borborema

12 Brejo do Cruz

13 Caiçara

14 Caldas Brandão

15 Catingueira

16 Cuitegí

17 Duas Estradas

18 Guarabira

19 Gurinhém

20 Ibiára

21 Igaracy

22 Itaporanga

23 Itatuba

24 Juarez Távora

25 Lagoa de Dentro

26 Logradouro

27 Malta

28 Monteiro

29 Ouro Velho

30 Paulista

31 Pilar

32 Pilões

33 Pilõezinhos

34 Pirpirituba

35 Prata

36 Riachão do Bacamarte

37 Santa Inês

38 Santana de Mangueira

39 São José dos Ramos

40 Serra da Raiz

41 Serra Grande

42 Serra Redonda

43 Sertãozinho

44 Sobrado

45 Sumé

46 Vista Serrana