Governo recua e mantém isenção em transação entre pessoas físicas até US$ 50, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar essas transações tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça-feira (11).

De acordo com o g1, a decisão foi tomada a pedido do presidente Lula (PT), após retorno da viagem à China. O país é sede de empresas como a Shein, Shopee e Aliexpress, que estavam sendo alvos do governo federal por suposto concorrência desleal.

Haddad disse que Lula pediu o recuo na medida e que a equipe econômica buscasse resolver a questão administrativamente.

"Lula falou: 'Deu muito diz que me diz na rede, as pessoas estão confusas. Quero que o Ministério da Fazenda encontre um caminho para atacar quem está criando o problema e não as pessoas'", disse o ministro.

Em conversa com jornalistas, o ministro ressaltou que a isenção é apenas para transações entre pessoas físicas. E que o governo vai buscar medidas para que empresas sejam impedidas de usar brechas e receber o benefício.

Vamos ver do ponto de vista prático como coibir essa irregularidade", afirmou Haddad.

Haddad disse, ainda, que recebeu apoio de empresas para ajudar na fiscalização a fraudes. Segundo o ministro, a equipe econômica vai checar experiências internacionais dos Estados Unidos, União Europeia e China para encontrar formas de coibir irregularidades.