Governo da Paraíba vai trocar terreno avaliado em R$ 12 milhões com Unimed

O governo da Paraíba vai permutar com a Unimed João Pessoa o terreno, avaliado em R$ 12,12 milhões, onde atualmente funciona a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raul Córdula, no bairro da Torre. Em troca, a Unimed vai construir e equipar uma nova escola, no mesmo bairro.

A proposta de desafetação e permuta do imóvel do estado já recebeu o aval da Assembleia Legislativa da Paraíba. Foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (20) e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22).

Conforme previsto no pedido encaminhado pelo governador João Azevêdo à ALPB, o estado cederá o terreno da escola Raul Córdula, que fica por trás do Hospital Alberto Urquiza Wanderley, para ampliação da unidade hospitalar. Em contrapartida, a Unimed vai construir, em um terreno de sua propriedade no bairro da Torre uma nova escola, com padrão de escola em tempo integral.

Avaliação dos terrenos

O terreno do estado foi avaliado pela Suplan em R$ 12,12 milhões. Já o terreno da Unimed foi avaliado em R$ 4,26 milhões. Para compensar a diferença de valores, a previsão é que a empresa construa uma nova escola, com custo estimado em R$ 5,57 milhões e devolva R$ 2,28 milhões aos cofres do estado com a aquisição de mobiliários e/ou equipamentos a serem definidos pela Secretaria da Educação.

"A permuta, portanto, mostra-se vantajosa para o tesouro público estadual, pois em conformidade com princípios constitucionais da eficiência e economicidade", assegurou o governador, na justificativa ao projeto.

*matéria atualizada às 7h do dia 22 de setembro de 2022 para acrescentar publicação no DOE.