Alíquota do ICMS do gás natural industrial tem redução de 6% na Paraíba

O governador João Azevêdo (Cidadania) assinou, nesta quarta-feira (29), um decreto que reduz o ICMS do gás natural para a indústria. De acordo com a medida, o ICMS terá uma redução de 18% para 12%, beneficiando 40 indústrias em todos os segmentos cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração

Segundo acordo com Magno Rossi, um dos executivos da Coteminas, a redução da alíquota de imediato ajuda as empresas na redução de capital de trabalho das suas operações, já que caso venhamos a ter uma redução de aproximadamente 10% , pois as faturas de pagamento da PBGAS são com prazo de pagamento de 7 dias fora a semana de consumo . "Em resumo, reduz capital de giro, em um momento de dificuldades financeiras das empresas e juros em elevação.

Outro aspecto positivo, segundo ele, é a redução do custo industrial dos produtos dependendo do segmento econômico, o preço do gás natural na planilha de custo das empresas pode oscilar entre 15 e 30 % e assim teremos uma redução na proporção do preço do gás.

"Importante lembrar que a indústria neste momento esta pressionada em todos os custos industriais ( energia elétrica, embalagens, matéria prima , mão de obra , transporte e outros custos). Outro ponto é a melhora da competitividade das empresas na Paraíba, já que maioria dos Estados concorrentes ainda cobram alíquotas de 18%", explicou Rossi.

O governador João Azevêdo (Cidadania), ao lado de representantes do setor produtivo e de deputados da base, afirmou que a medida vai desonerar a produção, fortalecer a indústria para a geração de emprego e investimentos.

“Com isso, as empresas poderão reinvestir essa economia na contratação de pessoas, trazendo um benefício importante para a indústria e fortalecendo a PBGás, a partir do ambiente favorável de negócios instaurado na Paraíba, da nossa segurança jurídica e do respeito que temos no Brasil”, frisou.

Pedido de entidades

A desoneração do tributo atende a um pedido da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) e do Centro das Indústrias da Paraíba (Ciep), diante dos impactos econômicos ainda provocados pela pandemia da Covid-19.  De acordo com dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGás), a medida provocará uma redução média de 8% na tarifa de gás da indústria.

A presidente do Ciep, Maria do Socorro Brito, ressaltou que a redução representa um alívio para o fluxo de caixas das empresas, "o que vai fomentar o segmento, dando emprego e queremos elastecer esse elo com o estado para ampliar as oportunidades de aumento da renda”, falou.

Já o conselheiro da Fiep e presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool na Paraíba (Sindalcool), Edmundo Barbosa, afirmou que "a ação representa melhores condições para as empresas que dependem do gás natural, da sua produção, gerando uma maior competitividade para o nosso produto e garantia de geração de empregos".

Mais competitividade

O diretor-presidente da PBGás, Jailson Galvão, entende que mesmo com as perdas na arrecadação  a medida vai contribuir com a melhoria da competitividade. “Essa é uma iniciativa muito valiosa nesse momento de aumento de combustíveis (...) gerando uma perspectiva de negócios para o futuro”, disse.

“O governo está abrindo mão de uma receita de R$ 5 milhões por ano, mas nós consideramos isso como investimento porque estamos melhorando o ambiente de negócios na Paraíba, reconhecendo a dificuldade que as empresas passaram na pandemia, o que vai fazer com que a gente mantenha e gere novos empregos e atraia mais empresas para o nosso estado”, comentou Marialvo Laureano, secretário da Fazenda.

ICMS dos queijos artesanal

Nesta quarta à tarde, o governador também assinou decreto concedendo isenção total de ICMS para toda a cadeia de queijos artesanais.

A medida visa apoiar os produtores de queijos artesanais, garantindo a comercialização em supermercados pequenos, médios e grandes e, consequentemente, proporcionar o aumento da produção promovendo geração de emprego e renda no setor.