icon search
icon search
home icon Home > política > conversa política
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

CONVERSA POLÍTICA

Após intervenção da nacional, juiz do TRE determina reativação do PMB da Paraíba

O diretório estadual havia sido dissolvido pela direção nacional da legenda no último dia 3 de maio.

Publicado em 30/06/2022 às 8:49


                                        
                                            Após intervenção da nacional, juiz do TRE determina reativação do PMB da Paraíba
TRE-PB. Foto: Francisco França

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), Arthur Monteiro Lins Fialho, determinou a reativação imediata da Comissão Provisória do Partido da Mulher Brasileira (PMB) na Paraíba. A decisão, tomada na última segunda-feira (28), também determina o pleno funcionamento do diretório até o final de setembro, quando deverá ser feita novas eleições.

A ação foi movida pelo ex-presidente da sigla no estado, Luann Alves de Araújo, e o ex-secretário, Moisés Gouveia de Araújo, que alegaram que a medida foi tomada "de forma autoritária, ilegal, inconstitucional e sem observar o princípio do contraditório e ampla defesa".

O diretório estadual havia sido dissolvido pela direção nacional da legenda no último dia 3 de maio. Segundo os autores do pedido, dias antes, sem nenhuma comunicação, a Executiva Nacional já havia diminuído a duração do mandato do Diretório da Paraíba, que era de 180 dias, conforme acordado anteriormente como todos os membros, que era de 03 de março a 05 de setembro e que passou a ser de 03 de março a 05 de maio sem sem repassar essa informação aos membros da Comissão Provisória.

Ao conceder a tutela antecipado, Arthur Fialho considerou que a dissolução não respeitou o seu próprio Estatuto, bem como a Lei Eleitoral e a Constituição Federal.

Com a decisão, a Comissão Provisória do PMB da Paraíba deve seguir ativa até o mês de setembro, ou seja, após as convenções partidárias. Segundo ele, há a necessidade de “uma intervenção emergencial e extraordinária do magistrado, pois as Convenções Partidárias acontecerão entre 20 de julho a 5 de agosto de 2022, e caso não haja uma decisão liminar, os filiados que vem se preparando há anos para serem candidatos terão prejuízos incalculáveis", destacou o magistrado.

Imagem ilustrativa da imagem Após intervenção da nacional, juiz do TRE determina reativação do PMB da Paraíba

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp