João Almeida diz que mudança envolvendo Capitã Rebeca foi “correção jurídica”

Uma portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (7) retirou da secretária-executiva de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa, Capitã Rebeca (Republicanos) as funções de coordenação da fiscalização da Guarda Civil Metropolitana.

A decisão gerou repercussão política e nas redes sociais, especialmente pelo protagonismo recente da auxiliar do governo em ações amplamente divulgadas na internet, principalmente num contexto pré-eleitoral.

Pré-candidata a deputada, Capitã Rebeca tem usado as redes sociais para mostrar operações da pasta, o que lhe rendeu notoriedade e alto engajamento. Entre os conteúdos publicados estão ações contra flanelinhas em áreas da cidade e uma fiscalização no entorno do Farol do Cabo Branco, que flagrou pessoas mantendo relações sexuais em área de mata.

Secretário nega censura à secretária

Ao Conversa Política, o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida (PDT), negou que tenha havido afastamento ou perda de poder da secretária-executiva. Segundo ele, a medida foi apenas a revogação de uma portaria considerada ilegal.

“Não houve em nenhum momento afastamento, exoneração ou retirada de funções da Capitã Rebeca. O que houve foi a revogação de uma portaria ilegal, que transferia atribuições exclusivas do comandante da Guarda e do diretor de operações para o secretário-executivo”, afirmou.

De acordo com João Almeida, a correção foi feita após reuniões com o sindicato, setores do comando da Guarda e a pedido do Ministério Público. Ele explicou que as funções de comando e operação são prerrogativas legais de servidores de carreira, concursados, e não podem sofrer ingerência política por meio de nomeações administrativas.

“Corrigimos uma aberração jurídica. Foi uma correção meramente administrativa, impessoal, para garantir segurança jurídica e preservar as atribuições legais do comando da Guarda”, disse.

Ainda segundo o secretário, a mudança não impede que Capitã Rebeca continue atuando nas ruas e participando de ações de fiscalização. “Inclusive, isso garante que ela possa atuar com segurança jurídica”, reforçou.

Capitã Rebeca diz não compreender decisão

Na manhã desta quinta-feira (8), Capitã Rebeca se manifestou pela primeira vez sobre o assunto, em tom cauteloso, nas redes sociais. Disse que ainda tenta compreender o que motivou a decisão.

“Bom dia minha gente! Desde ontem, quando a imprensa me contactou, que eu estou tentando entender o que aconteceu. Mais tarde falo com vocês.”

O Conversa Política entrou em contato com a secretária-executiva para obter um posicionamento mais detalhado e aguarda retorno.