João Azevêdo nomeia Francisco Seráphico desembargador do TJPB pela vaga do Ministério Público

O governador João Azevêdo (PSB) nomeou o procurador de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega Filho para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do quinto constitucional do Ministério Público. O ato será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15).

A decisão do governador levou em consideração a escolha do candidato mais votado na lista sêxtupla do Ministério Público, e também a lista tríplice do Tribunal de Justiça do Estado, definida na última quarta-feira (9).

Na lista sêxtupla do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico foi o mais votado com seis votos. Já na escolha do TJPB, ele obteve 17 votos.

Perfil

Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tornou-se especialista em Direito Processual pela Universidade Potiguar (UNP) e mestre em Direitos Humanos, pela UFPB.

Ingressou no Ministério Público da Paraíba no ano de 2003, tendo exercido suas atribuições, como promotor de Justiça nas cidades de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo. Após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça, em agosto de 2017 e foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice para o biênio 2019-2021.

Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).