João defende reforma tributária com compensação de perda na arrecadação dos estados

O governador João Azevêdo (PSB), que preside o Consórcio Nordeste, defendeu uma reforma tributária que apresente mecanismo de compensação futuras de perdas na arrecadação. A declaração foi dada à jornalista Zuila David, para o Conversa Política, nesta sexta-feira (28) ao chegar no Centro de Convenções, onde será realizado um debate um com membros do Congresso Nacional e gestores estaduais.

Como representante dos estados nordestinos, João Azevêdo disse que a região não pode continuar com perda de arrecadação constantes como aconteceu em 2022 e ainda em 2023, quando se aprovou as Lei Complementares 192 e 194. "Essas duas leis que foram aprovadas pelo congresso trouxe prejuízo enorme e significativo", destacou.

O governador da Paraíba destacou que o estado perdeu R$ 700 milhões de agosto a dezembro do ano passado e tem uma previsão de perder 1,2 bilhão esse ano.

"O que nós queremos é que a reforma tributária venha para ser justa, para que efetivamente todo mundo pague os seus impostos, que haja verdadeiramente o envolvimento de toda a sociedade para que segmentos que se aproveitam de uma legislação que é relativamente frágil possam ser incluídas nesse processo e logicamente os estados possam ter a condição de prestar o serviço para o qual ele existe: saúde, educação, infraestrutura, investimentos", completou.

Reforma Tributária

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da reforma tributária na Câmara Federal, disse que as mudanças que estão sendo propostas pelo governo Lula trará justiça. "Estamos olhando a federação como um todo, mas também a possibilidade, que é fundamental para nós, de termos um instrumento de desenvolvimento regional que é o que a gente sempre defendeu nas discussões com o consefaz e também nas discussões regionais", disse.

Ainda segundo Aguinaldo, uma das propostas, de unificação do ICMS com o ISS, vai ampliar a base da arrecadação, o que atende aos estados que cobram uma solução. "Assim teremos estados com a base ampla assim como os municípios. Isso  significa também aumento da arrecadação. Quando você tem pujança econômica você também aumenta a arrecadação", afirmou.