José Guilherme Lemos e Francisco Sarmento são empossados procurador de Justiça

Os promotores de Justiça José Guilherme Soares Lemos e Francisco Antônio de Sarmento Vieira foram empossados nesta terça-feira (6) no cargo de procurador de Justiça da Paraíba. A solenidade aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.

José Guilherme Soares Lemos foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 8º procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na 1ª Câmara Cível e na 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba e nos recursos em que o MP for parte em matéria de consumidor, cidadania e direitos fundamentais.

Já o promotor de Justiça Francisco Antônio Sarmento Vieira foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 13º procurador de Justiça, que tem atribuições nos feitos que tramitam na 2ª Câmara Cível e na 1ª Seção Especializada Cível do TJPB e nos recursos em que o MP for parte, em matéria de consumidor, cidadania e direitos fundamentais.

A promoção de ambos foi homologada pelo Conselho Superior do MP (CSMP), no último dia 19 de maio. Eles assumiram os cargos que ficaram vagos, em razão da aposentadoria dos procuradores Janete Maria Ismael da Costa Macedo e Valberto Cosme de Lira.

Sessão solene

A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram, presencialmente, os procuradores de Justiça Alcides Jansen, Marilene Campos, Francisco Sagres, Aristóteles Santana (ouvidor), Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Vasti Cléa Marinho Lopes, Herbert Targino, Victor Granadeiro, João Geraldo Barbosa e Francisco Lavor, e por videoconferência, os procuradores de Justiça Lúcia Maia, Joaci Juvino e Luciano Maracajá.

Também compuseram a mesa o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Adriano Gaudino; o presidente do TJPB, o desembargador João Benedito da Silva; a vice-presidente do TRE-PB, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas; o procurador Regional do Trabalho, Márcio Evangelista; e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), o promotor de Justiça Leonardo Quintans.

Os dois recém-nomeados foram conduzidos ao auditório pelos procuradores de Justiça Alcides Orlando Moura Jansen e Sônia Maria de Paula Maia. Em seguida, foi executado o Hino Nacional.

José Guilherme Lemos e Francisco Sarmento prestaram o compromisso na forma regimental: “Prometo bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, as leis, promover a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social”, disseram.

A secretária do colegiado, a procuradora de Justiça Kátia Rejane, procedeu à leitura dos termos de posse e investidura no cargo e, em seguida, o procurador-geral de Justiça declarou os dois empossados no cargo de procurador de Justiça.

Discursos

O procurador de Justiça Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos saudou os novos integrantes em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, falou da mudança de perspectiva na carreira, representada pelos novos desafios da atuação na 2ª instância e ressaltou a importância do empenho, esforço e união de todos para a efetividade do trabalho ministerial. “Estamos vivendo um momento de muita honraria para a nossa instituição. Chegaram ao topo da montanha ministerial, em uma escalada que todos sabemos ser tão íngreme e os senhores chegaram, lutaram e venceram. Os esforços que Vossas Excelências empreenderam resultaram em frutos que alicerçaram carreiras e servem de espelho para aqueles que estão no início dessa caminhada. Sejam bem-vindos! A chegada ao topo da carreira não significa o fim da caminhada; representa um novo tipo de batalha a se enfrentar”, disse.

O advogado Rômulo Palitot saudou os novos procuradores de Justiça, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). “O Ministério Público é uma instituição, um órgão de Estado com atuação independente dos demais poderes, autônomo, corajoso e com o objetivo de prestar relevantes serviços à população. A nossa Constituição Cidadã, símbolo da redemocratização do Brasil, assegurou o MP como agente de transformação social e proteção dos direitos e garantias individuais, assim como dos interesses coletivos. A história vem escrevendo as realizações do MPPB, com sua atuação séria, responsável e vigilante do estado democrático de direito, impulsionando a promoção dos direitos humanos, do idoso, da pessoa com deficiência, do consumidor e do meio ambiente sustentável, assim como da infância e juventude e da coisa pública. Essa história também tem a escrita, a participação e o protagonismo de dois dos seus ilustres membros e aqui me refiro aos empossados”, falou.

José Guilherme Lemos falou sobre sua trajetória no MPPB e da expectativa para o exercício do novo cargo. “Hoje é dia de festa, dia em que concretizo um sonho profissional: a ascensão ao mais elevado cargo da carreira dentro do MP, em decorrência da promoção pelo critério do merecimento. Da data de quando ingressei para a atual, já se passaram quase 29 anos e agora, posso dizer, com certeza, que estou preparado para desenvolver o mister de defensor da sociedade, tendo a antiguidade se encarregado desse aperfeiçoamento. É que para bem desempenhar o papel de membro do MP não basta o conhecimento de anos de estudo para lograr êxito em concurso público. É necessário muito mais que isso, associado à precisa vocação para a profissão. Só o tempo é capaz de produzir esse resultado”, explicou, finalizando seu discurso reiterando seu compromisso em cumprir a lei e promover a defesa do povo e agradecendo aos membros do Conselho Superior do MPPB pela promoção e a todos que colaboração para a sua formação profissional.

Francisco Sarmento também iniciou seu discurso relembrando sua trajetória no MPPB, desde a posse em 17 de junho de 1991, passando por todas as promotorias em que atuou: Aroeiras, São José de Piranhas, Cajazeiras, Guarabira, Campina Grande, João Pessoa e Cabedelo. "Em todos os lugares, ao ouvir as pessoas se dirigindo a mim pelo nome de promotor, sempre senti orgulho porque ser promotor de Justiça foi a realização de um sonho, o cumprimento de uma meta, uma benção de Deus. Empossado hoje como procurador de Justiça, percebo que a realidade está sendo melhor do que o sonho, que o objetivo foi atingido e, graças a Deus, ultrapassado. Agora todos me chamam de procurador de Justiça e sinto o mesmo orgulho, a mesma alegria que sempre senti ao ser chamado de promotor de Justiça. É verdade que é um outro nome, um outro cargo, mas é certo também que a essência é a mesma. O meu dever institucional continuará sendo fundamentalmente o mesmo, ou seja, o de promover a justiça. De fato, seja atuando judicialmente nas comarcas e nos tribunais ou desempenhando atividades extrajudiciais e administrativas, essencialmente todos nós, procuradores e promotores de Justiça, atuamos em sincronia, interligados, porque somos membros de um corpo só: o Ministério Público do Estado da Paraíba", disse, agradecendo os familiares e amigos que contribuíram na sua trajetória pessoal e profissional.

Ao final, o procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio registrou a presença e agradeceu ao trabalho e dedicação de toda uma vida ao Ministério Público da Paraíba do promotor aposentado Fernando Andrade e dos procuradores aposentados Newton Soares, José Lemos, Neide Porto, Janete Ismael e Valberto Lira.

A solenidade prestigiada por diversos membros da instituição ministerial, por familiares e amigos dos empossados e por autoridades foi encerrada após a execução do Hino da Paraíba.

Francisco Sarmento

Francisco Antônio Sarmento Vieira nasceu em Sousa, na Paraíba, tendo se graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, em 1986. Ingressou no MPPB em 17 de junho de 1991, no cargo de promotor de Justiça de Aroeiras. Além de Aroeiras, também foi promotor de Justiça titular em São José de Piranhas, Cajazeiras, Guarabira, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa e Cabedelo. Também exerceu os cargos de coordenador da extinta Central de Acompanhamento de Inquérito Policial (Caimp) e de assessor técnico do procurador-geral de Justiça, na gestão de Alcindor de Oliveira Vilarim.

José Guilherme

José Guilherme Soares Lemos nasceu em João Pessoa e se graduou em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ingressou no MPPB como promotor de Justiça substituto de Alagoinha, em 27 de junho de 1994. Também foi promotor de Justiça em Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Exerceu diversos cargos, entre eles o de assessor técnico do PGJ, promotor-corregedor, secretário-geral da PGJ, coordenador do CAO Criminal e das Execução Penais, coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) e, por último, o de coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap).

*com informações da Ascom do MPPB