Juíza do TRE mantém liberação do uso da imagem de Lula na campanha de João

A juíza Francilucy Rejane, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), negou o pedido apresentado pela defesa do senador Veneziano, candidato ao governo pelo MDB, para impedir que a campanha à reeleição do governador João Azevêdo (PSB) utilizasse a imagem do presidente Lula (PT). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (5).

O entendimento da magistrada é que não há irregularidade na propaganda eleitoral de João Azevêdo ao utilizar a imagem de Lula em santinhos, adesivos e demais meios de propaganda eleitoral porque o candidato a vice do petista, Geraldo Alckmin, é do PSB, mesmo partido do governador.

Francilucy Rejane já tinha rejeitado liminarmente o pedido protocolado pela coligação A Paraíba tem pressa de ser feliz.

Ao analisar o mérito, a juíza voltou a lembrar que PSB, partido que Azevêdo é filiado, está coligado com o Partido dos Trabalhadores a nível nacional.

Veneziano ainda chegou a apresentar um vídeo onde Lula fala que o emedebista é seu candidato ao governo da Paraíba. O argumento, no entanto, não foi acatado.

“Portanto, qualquer apoio informal realizado por candidato à Presidência da República à candidatura em âmbito regional, não pertencente à sua coligação em nível nacional, não desnatura e nem invalida o que efetivamente reflete o DRAP registrado na Justiça eleitoral, como na hipótese dos autos, onde o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) estão, formal e legalmente, coligados em âmbito nacional”, julgou.