Julian Lemos está entre os que mais gastaram verba do cotão para 'autopromoção' após a eleição

O ex-deputado Julian Lemos (União) aparece num ranking dos 10 parlamentares não reeleitos para a Câmara Federal que mais usou verba de gabinete para autopromoção nos meses pós-eleição. Dentre os três deputados da bancada da Paraíba que tiveram o mandato renovado, ele lidera a lista.

De acordo com reportagem de UOL deste sábado (18), o paraibano gastou R$ 163,4 mil com publicidade institucional entre outubro a janeiro deste ano, quando encerrou o seu mandato.

De acordo com o site da Transparência da Câmara, consultado pelo Conversa Política, Julian Lemos gastou ao longo de 2022 pouco mais de R$ 223 mil para divulgação de divulgação da atividade parlamentar.

Ainda segundo o site da transparência, R$ 80.722,59 (82,95%), em outubro; R$ 53 mil, em novembro; em dezembro pouco mais de R$ 29 mil e em janeiro dispendeu R$ 18 mil. Vale destacar que, antes disso, o último mês com registro desse tipo de despesa é o mês de março, em torno de R$ 20 mil.

Outros deputados da Paraíba

Além de Julian Lemos, há outros três que não renovaram o mandato: Frei Anastácio (PT), que não se reelegeu; Pedro Cunha Lima (PSDB), que disputou ao governo; e Edna Henrique (Republicanos), que optou em não concorrer a cargo algum nas eleições passadas.

O petista gastou ao longo de 2022 o total de R$ 251 mil com divulgação de atividade parlamentar. Até mais do que Julian Lemos. Mas, no pós eleição foi 'mais econômico' com a verba para esta finalidade, gastando R$ 121 mil, sendo R$ 26 mil em outubro, R$ 29 mil em novembro e R$ 66 mil em dezembro.

Já o tucano gastou ao longo de 2022 inteiro R$ 35,5 mil com divulgação do mandato e em janeiro R$ 11 mil. Edna Henrique gastou R$ 187 mil ao longo de 2022, sendo R$ 93 mil no pós-eleição.

Uso do cotão é legal

A verba pública faz parte do cotão a que os deputados têm direito para o exercício da atividade no parlamento. Ela pode ser utilizada  para divulgação parlamentar, contratação de pesquisas e consultorias, combustível, passagens, entre outros gastos.

A verba tem um teto mensal que varia de R$ 36 mil a R$ 50 mil, dependendo do estado do parlamentar, e que pode ser acumulada dentro do ano. No caso da Paraíba, esse valor mensal é de R$ 47.826,36.

Segundo as regras da Câmara, nos 120 dias anteriores às eleições, os parlamentares que tentam um novo mandato são proibidos de usar esses recursos. Fica vetada nesse período a autopromoção, mesmo que seja para contratar um gerenciamento de redes sociais ou pagar a fabricação de banners e outdoors.

A Câmara explicou ao UOL que os casos estão dentro do que é possível acumular de montantes.